CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1228 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MIGUEL CALMON VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV E COMERCIAIS ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, fica a parte INTIMADA através de seu procurador, para tomar conhecimento da r. Sentença proferida nos presentes autos, bem como para que, querendo, apresente recurso no prazo legal. M

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1735 imediato cumprimento pela Instituição Bancária, bem como à PODER JUDICIÁRIO 19ª VTB. JUSTIÇA DO BRASILIA/DF, 21 de outubro de 2021. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b302dce Processo Nº ATOrd-0000893-02.2019.5.10.0008 RECLAMANTE FRANCISCO EMILIO ANTONIO MENEZES LIMA ADVOGA

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1155 ao andamento do processo, e etc, serão apenadas conforme a lei cálculo para liquidação de sentença. (CLT, art. 793-B). BRASILIA/DF, 14 de fevereiro de 2022. Intimem-se. Publique-se. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES BRASILIA/DF, 14 de fevereiro de 2022. Juiz do Trabalho Titular URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000893-02.2

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FRANCISCO EMILIO ANTONIO MENEZES LIMA ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) HUMANAS PRESTADORAS DE SERVICOS LTDA CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA(OAB: 25624/DF) 792 das referidas parcelas, presume-se que foram corretamente pagos, sendo, portanto, indevidas as horas extras e a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT. DOMINGOS E FERIADOS TRABALH

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1888 servidor(a) VINICIUS SILVA DOMINGOS, em 20 de maio de 2022, Confirmada a transferência, promovam-se os lançamentos cabíveis CERTIFICANDO que em contato com o BB, agência 4200 - PAB na ferramenta de controle do Projeto Garimpo e regresse o feito ao JUSTIÇA DO TRABALHO, esta informou que em casos urgentes a arquivo definitivo. Vara poderá encaminhar e-mail para tr

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 787 de segurança e medicina do trabalho de modo a propiciar o desempenho da atividade laboral em condições adequadas e sustentáveis (art. 157 da CLT e art. 7º, caput e inciso XXII, da CF). In casu, a Reclamada negou os fatos alegados na exordial. Diante Por tais fundamentos, da negativa da Ré, caberia à Reclamante o ônus de comprovar a ACORDAM os Integrantes da Seg

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1213 liberação de valores, salientando que o silêncio implicará o Vistos. acolhimento ao pleito obreiro com liberação dos depósitos Peticiona o Exequente informando o trânsito em julgado da recursais realizados nos autos nos moldes pretendidos. reclamatória principal (processo: 0001409-90.2017.5.10.0008), Vindo ao feito a certidão de trânsito a ser requerida p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1248 Advogado: Pedro Argemiro Carvalho Franco (OAB:BA16621) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº.8000293-05.2020.8.05.0166 ATO ORDINATÓRIO Conforme devidamente DETERMINADO por este MM. Juízo, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica marcada a

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB: 26281/DF) MARIA CECILIA PRATES ELY(OAB: 32118/DF) BRENNO RHUDINI RODARTE DE OLIVEIRA NORBERTO JUNIOR ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 25555/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BRENNO RHUDINI RODARTE DE OLIVEIRA - METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA -

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1733 pronunciamento, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias." obrigação de fazer em obrigação de pagar. Assinado pelo Servidor da 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de Custas pelas reclamadas no valor de R$ 1.360,00, calculadas sobre ordem do(a)Juiz(a) do Trabalho. o valor ora arbitrado à condenação de R$ R$68.000,00. BRASILIA/DF, 10 de maio de 2022. PAULO CESAR