Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo em 01/05/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 8º Biênio a contar de 08/12/2007. Leia-se: 8º Biênio a contar de 10/10/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 41/10, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 843445-8 1435342-9 1183059-3 996138596-91 373471-2 1278243-9 1144118-5 1437289-0 1377855-0 872747-1 1431067-6 1475895-7 1050805-9 1236528-4 1298459-7 371216-3 1119872-8 1016177-6 1167954-5 1047880-8 RENATA PINTO TEIXEIRA ROSANA TEIXEIRA CHAVES BARBOSA MARCELO JEBER DE LACERDA MARCELE NOGUEIRA MARIA DO CARMO CARVALHO JOSYANE ESTER DE SOUZA LEONEL COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR LULIA DALVANA MOREIRA GUSTAVO NOVAES LACORTE MARIA VIRGINIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 843445-8 1435342-9 1183059-3 996138596-91 373471-2 1278243-9 1144118-5 1437289-0 1377855-0 872747-1 1431067-6 1475895-7 1050805-9 1236528-4 1298459-7 371216-3 1119872-8 1016177-6 1167954-5 1047880-8 RENATA PINTO TEIXEIRA ROSANA TEIXEIRA CHAVES BARBOSA MARCELO JEBER DE LACERDA MARCELE NOGUEIRA MARIA DO CARMO CARVALHO JOSYANE ESTER DE SOUZA LEONEL COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR LULIA DALVANA MOREIRA GUSTAVO NOVAES LACORTE MARIA VIRGINIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 753181-7, PATRÍCIA RENNA RODRIGUES, a partir de 28/08/2020. Késia Faria Dias de Sousa Diretoria de Recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2019 Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: MASP 1371429-0, OTAVIO HENRIQUE CAMPOS HAMDAN, admissão 01, AFRAE1,I,B, a partir de 23/08/2019. SAMIR CARVALHO MOYSES GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 04 1268843 - 1 Secretaria de Estado de Planejament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2019 Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: MASP 1371429-0, OTAVIO HENRIQUE CAMPOS HAMDAN, admissão 01, AFRAE1,I,B, a partir de 23/08/2019. SAMIR CARVALHO MOYSES GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 04 1268843 - 1 Secretaria de Estado de Planejament