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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 40 Aparecido de Almeida e outro; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0117104-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 887.416; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Alencar Negrao Caserta; Paciente: Anderson Bruno; Advogad
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 257 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Marlon Cristiano Azevedo; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0583854-83.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.50.2003.073969-0; As
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 94 0005397-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 905.294; Assunto: Furto; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Nilton Luis Alves de Souza; Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0005398-40.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Var
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 41 Junior; Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0117129-75.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 495.106; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Valdinei Augusto dos Santos; Advoga
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 99 469208; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Rodrigo Lourenço; 990.09.204012-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 11/2002; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: IREMI MIGUEL KIESLAREK; Paciente: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE; Advogado: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 103753/SP); 990.09.204022
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 98 0140474-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 778.699; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS; Impetrante: Ederson da Cruz Silva; Paciente: Lincoln Alexandre; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 0140476-
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 57 Damasio; Advogado: THIAGO LUIZ DA COSTA (OAB: 273015/SP); 990.10.333114-1; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 665364; Assunto: Furto; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Cezar Teixeira Soares; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 990.10.333116-8; Habe
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 121 089.01.2011.000614-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JABES WEDEMANN; Paciente: Tatiana de Souza Campos; Advogado: JABES WEDEMANN (OAB: 121652/SP); 0035739-54.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2011.001212-7; Assunto: Crimes de T
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 112 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Aleksandro Meiado Bueno; Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 0006716-58.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 314.803; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Aparecida de
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 117 0063800-17.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.070.305; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Kaique Santos da Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0063801-02.2014.8.26.0000;