Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 23/11/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1107691-6 Suzi Faria Morais Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo mento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 17 de maio de 2003. Maria Amélia Corrêa Guimarães, Masp 264.418-5, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa social, Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1006561-3/Maria Da Consolacao Vieira Pessoa/0212006117020140 884967-1/Maria Isabel Novaes Lopes/0306780117020141 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 457070-1/Charles Magdey Alves Soares/0291059117020149 1179159-7/Eliene Leolins Silva Santos/0291056117020140 592958-3/Mara Lucia Martins Batista/0291029117020142 1280734-3/Vilcilene Crisostomo/0298787117020140 590853-8/Maria Aparecida Alves Fonseca/0288746117020143 6664

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 - Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377979-0, Adriana Lucia de Oliveira, ATB5I, adm. 01, Ato de Designação Nº 05/2017, pub MG 18/05/2017, por desistência da servidora. 30 967708 - 1 SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 Registra Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2022 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 1.075.168-3.01, Simeão Garcia Rosa, PEBIIIG, referente ao(s) 3º quinquênio(s), a partir de 21/08/2022.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.2114.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA, MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_ do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio. AFASTAMENTO POR MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, PEBIL, admissão 02, remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ulhôa Carvalho, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 11/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/m. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) MARIANA – E.E. “Dona Repar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, a partir de 23/05/2018, referente ao 1º cargo, PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 213