Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 109 – 116 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 75/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, da servidora: João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 230.144-8, Martha Alves de Souza Faria, , PEBI A, Adm. 04, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Bahia – ASB – 1 - Taiobeiras - 15 - 23/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 11556487 Reginolia Bandeira Mendes – PEB – 1 - Taiobeiras 16 - 25/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067071 Alan Keyne Quirino Dias – ASP – 2 - Francisco Sa - 30 - 17/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11696796 Geusa Lopes Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 24/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 11855889 Leandro Lima Fernandes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo – PEB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 03/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03070380 Lucia de Fatima Pereira dos Santos – ASB – 2 - Cambui 15 - 05/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 1 - Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 2 Extrema - 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 03346046 Angelina Vasconcelos de Almeida – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Maria de Oliveira Chaves, MASP 364.716-1, CPF 575.475.566-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig