Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR MASP Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 SERVIDORES ATIVOS – SRE DE MANHUAÇU NOME DO SERVIDOR MASP Nº DE ADMIS. Renildo Valnei Dias 367348-0 3 Rita de Cássia Drumond 246510-2 1 Ambrosio de Souza Rita de Cássia Vieira Satler 330665-1 1 Vânia Maria Carvalho 519834-6 1 Machado Sc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1301001451/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Central de Minas. Objeto: execução de calçamento em pavimento intertravado. Valor total: R$ 270.899,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 15/06/2022. Extrato do Termo de Convênio nº 1301001684/2022. Partíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13467030 Ana Lucia de Paiva Macedo – – 1 - - 15 - 09/07/2021 A 23/07/2021 - , 14846703 Priscilla Alves Moura de Souza – – 2 - - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - , 14898563 Walacy Marcelo da Silva Costa Filho – – 1 - - 14 - 07/07/2021 A 20/07/2021 - , 14898563 Walacy Marcelo da Silva Costa Filho – – 1 - - 5 - 21/07/2021 A 25/07/2021 - , 14901425 Thais Auxiliadora Perei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 13255609 Larissa Barbosa Froes – PEB – 3 - Montes Claros - 2 19/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 13288766 Fabio Aquino Martins Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 19 - 12/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13547781 Camila Lopes Queiroz – PEB – 3 - Mirabela - 4 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 13547781 Camila Lopes Queiroz – PEB – 4 - Japonvar - 4 - 20/09/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0321/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo exceto horticultura - Uruana de Minas/MG. Processo: 724/2022. 4) Luciano da Silva Borges/Agropecuária Borges, Fazenda Meu Sertão, Gleba do Gado Bravo Parcela Rural 173 e 194 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Dom Bosco/MG. Processo: 725/2022. (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas. 14 1593790 - 1 A Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/08/2018 - 158.I, 14457345 Jesus Costa da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 14505127 Guilherme Henrique Medeiros Martins – ASP – 1 - Uberaba - 1 01/09/2018 A 01/09/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03835519 Valdete Gomes dos Santos – TAS – 1 - Nanuque - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11210937 Cassia Goncalves Macedo – PEB – 1 - Agua Boa - 59 - 29/06/2020 A