Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 19/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP 1082674-1 Camila Venancia Ferreira Farias, PEB2E, Língua Portuguesa, admissão 01, a partir de 11/09/2017. QUINQUÊNIO ATO Nº 07/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenar o processo de formulação, execução e avaliação das polípúblicas, visando ao desenvolvimento econômico e social do RICARDO LOPES 0667605/0 GTED-5 ticas Estado, à sustentabilidade fiscal, à produtividade na aplicação dos MARTINS recursos, bem como à eficiência e economicidade na realização do gasto público. Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação técW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE N° 3.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará reintegrados no Poupança Jovem. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, Férias-prêmio época oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 529/04, publicado em 15/06/04, por incorreção no embasamento legal. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016 ALTERA O NOME á vista de documento apresentado da servidora: Fel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - E.E. “ PROFESSOR ASTOR VIANNA”- FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 03/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP: 951.503-2, Leonice da Anunciação Tavares, PEB IIIN, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2017. ENTRE RIOS DE MINAS - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 A, a partir de 21/06/16;Caratinga – Ex-servidor aposentado, MaSP 170362-8, Vânia Celeste Soares de Souza, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3 C, a partir de 01/07/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 36/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,