Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2442 dos Campos - José Januário - - Eurides Borges Januario - Vistos. Com relação à manifestação retro da Municipalidade, não consta que a LC 604/2018 e tampouco o Decreto 17.788/18, que a regulamenta, exijam que o beneficiário do “auxílio-moradia” seja demandado em ação judicial. Vejamos: “Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2442 dos Campos - José Januário - - Eurides Borges Januario - Vistos. Com relação à manifestação retro da Municipalidade, não consta que a LC 604/2018 e tampouco o Decreto 17.788/18, que a regulamenta, exijam que o beneficiário do “auxílio-moradia” seja demandado em ação judicial. Vejamos: “Ar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 municipal direta do Poder Executivo, sendo facultado seu uso pelos órgãos da administração indireta.Detento do registro:Ação Empreendimentos Ltda- ME, CNPJ Nº15.762.235/0001-98, Rua Rua Miguel Burnie, 91 – Vila Aparecida – CEP:35.400-000 – Ouro Preto/MG, telefone 31-8505-7804, representada pelo Sr. Wilson Patrocínio dos Santos Silva, CPF:874.735.506-91(Sócio Administrador)Publique-se. Ponte Nova, 29 de maio de 2015. Paulo Augusto Malta More

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 materiais permanentes para Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; UPA – Unidade de Pronto Atendimento e Divisão de Vigilância Sanitária, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O cr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contrato nº 25/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Guanhães – Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022 – Empresa contratada: Rocas Produtos de Informática e Serviços LTDA ME – CNPJ: 34.705.423/0001-29 – Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022 – Valor: R$ 1795,00 – Dotação Orçamen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ratifico a Dispensa de Licitação nº 08/2019. Processo licitatório: 19/2019, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando o a contratação direta do profissional Ademar Antônio de Camargo CRC: MG-043082/0-5 e CPF: 254.449.640-15. OBJETO: Contratação de profissional qualificado na área de Ciências Contábeis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarTa-feira, 02 de novembro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAETÉ rEsulTADO PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 015/2016 rEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNSELHEiro LAFAiETE/mG rEPuBlICAçÃO PrEGÃO Nº 055/2016 Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial 015/2016, Proc. Adm. 020/2016, que tem por finalidade a contratação de instituição financeira, autorizada pelo BACEN, para prestação de serviços bancários, com exclu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2020 - 18 de Março de 2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 1ª. Assembleia Geral Ordinária de 2020 a ser realizada no auditório do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 967, 7º andar, bairro Martin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - PRC 001/2020 – Pregão Presencial 101/2020 – Registro de Preços 001/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar Universitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 24/01/2020. Credenciamento e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2020 - 18 de Março de 2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 1ª. Assembleia Geral Ordinária de 2020 a ser realizada no auditório do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 967, 7º andar, bairro Martin