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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 25 Partes: APELANTE: ALESON WILLIAN DE ARAUJO PEREIRA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001802-29.2004.8.14.0015 Distribuicao: 29/07/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ARTIGO 121, CAPUT, DO CPB. Partes: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ES
ADVOGADO : RESHAD TAWFEIQ 0000217 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 503838680.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : AGENOR SIGNORI ADVOGADO : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 0000218 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500924057.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embar
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) APELADO(S) APELADO(S) APELADO(S) : : : : PROC. DE JUSTICA : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS DES. IVO FAVARO CESAR AUGUSTO SERONNI ADV(S) : FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD MINISTERIO PUBLICO ANTONIO DE PADUA SERONNI MARISA SERONNI BEATRIZ SERONNI ADV(S) : LUCIANE BORGES MARIA LUIZA POVOA CRUZ JOSE BEZERR
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 953 (OAB: 263211/SP) - Liberdade Nº 0048838-67.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jonathan de Jesus - Apelante: Diego Fernandes Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4618 027/105 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 22/08/2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Mauro Campello, Presidente da Câmara Única, em exercício, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas s
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 MAURO MARCONDES DA COSTA JUNIOR : GESIELLY AGUILAR DE SOUZA SIQUEIRA ROCHA ADV(S) : CLEUBER JOSE DE BARROS 115 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 179181-48.2008.8.09.0100(200891791817) COMARCA : LUZIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GILBERTO MARQUES FILHO APELANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV(S) : CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 138735-60.2013.8.09.0089(201391387350) IVOLANDIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA ENOCH MENDES DE ALMEIDA ADV(S) : IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). MAURICIO JOSE NARDINI 20 - APELACAO CRIMINAL PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 =============================================================================== 4A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 13/2017 DATA DO JULGAMENTO: 04/05/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 65482-10.2016.8.09.0000(201690654821)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 DM 45/2014 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 321698-14.2007.8.09.0132(200793216982) : POSSE : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : ADAIL DE ARAUJO SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : EDUARDO ARAUJO PEREIRA APELADO(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DECISAO OU DESPACHO: POR TODO O EXPOSTO, conheço do recurso, mas lhe nego seguimento pela
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 REVISOR APELANTE(S) : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : APARECIDO FRANCISCO DE LIMA ADV(S) : 15550/GO -MARCIA VICENTE MARTINS APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGEM SERRANO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 36275-54.2010.8.09.0168(201090362757) AGUAS LINDAS DE GOIAS DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRA