Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/5/2022, a prorrogação da disposição de ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO, MASP 0288485-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Timóteo/Unidade de S.U.S. de Timóteo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2022, a prorrogação da disposição de SILVANA ALVES DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, às servidoras: Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15 Auxiliar de Hemat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 4º TITULAR: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG Representantes de universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental 1º TITULAR: Universidade Federal de Uberlândia - UFU 2º TITULAR: Universidade de Uberaba - UNIUBE 3º TITULAR: Instituto de Ciências Agrárias - ICA da Universidade Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAYRA DE ANDRADE CARVALHO SILVA -Masp 1254318-7, PEB/ PROFESSOR(MATEUS LEME); PATRICIA MASCARENHAS DIAS -Masp 1097755-1, PES/PEB; REGINA CELIS LIMA DE AZEVEDO -Masp 0934869-9, PEB/PEB; ROBSON DE SOUZA ROCHA -Masp 1074816-8, PEB(EXERCENDO DIRETOR V)/PEB; JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1165490-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); GILNARA APARECIDA NARCISO BORGES -Masp 1202650-6, PEB/ PEB; CARLA NAYARA RODRIGUES MIRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo -SRE DE JANAUBA: EDILENE RIBEIRO DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 1295457-4, PEB/PEB; LUCIENE RAMOS BATISTA -Masp 1258175-7, PEB/ PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: EDILENA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1112634-9, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CRISTIANA DE ALMEIDA ANTONIO -Masp 1496819-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA). -SRE DE MANHUACU: DAYANE DIAS DA SILVA -Masp 1346632-1, PEB/PEB; SANDRA RODRIGUES COSTA -Masp 1261231-3, PEB/ PROFESSOR(SIMONÉSIA); JANICE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 272.762-6, CPF 325.561.876-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Virmondes Faria Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SERGIO LUIS PINHEIRO, MASP 362295-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100240 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos ter