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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 213 145 ANTONIO JOSE GUIMARAES LOUZEIRO S E R V I D O R UEPA PUBLICO 146 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE ALMEIDA FUNCIONÁRIO 147 ANTONIO KLEBER SOARES FARIAS ASSISTENTE SECULT CULTURAL 148 ANTONIO LAZARO MEIRELES DIAS T E C N I C O CONSANPA INDUSTRIAL 149 ANTONIO MARCOS MAMORE FERNANDES ARQUITETO MUSEU EMILIO GOELDI 150 ANTONIO MARINHO DE MELO RODRIGUES ASSESSOR SEPLAD 151 ANTONIO MISAEL V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 229 MAQUINAS ANTONIO JOSE DIAS DA SILVA A G E N T E CONSANPA COMERCIAL 145 ANTONIO JOSE GUIMARAES LOUZEIRO S E R V I D O R UEPA PUBLICO 146 ANTONIO JOSE NASCIMENTO DE ALMEIDA FUNCIONÁRIO 147 ANTONIO KLEBER SOARES FARIAS ASSISTENTE SECULT CULTURAL 148 ANTONIO LAZARO MEIRELES DIAS T E C N I C O CONSANPA INDUSTRIAL 149 ANTONIO MARCOS MAMORE FERNANDES ARQUITETO MUSEU EMILIO GOELDI 150 ANT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7531/2023 - Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2023 78 COSTA 16 JONATAS SOARES PEREIRA SERVIDOR PÚBLICO SEDOP CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DA SILVA ASSIST. EM C&T 2-III M U S E U E M I L I O GOELDI JOANA SOUZA DA SILVA BRITO A S S I S T E N T E SEDUC ADMINISTRATIVO LUMA BEATRIZ AGUIAR DOS SANTOS ALUNO EDIANO DE SOUZA SANDES TECNICO EM GESTAO DE SEDAP PESCA E AQUICULTURA RAPHAELA RIBEIRO DE ALMEIDA CHAVES BANCÁRIO CEF CRISTINE BASTOS DO AMARAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 28 PROCESSO DE ORIGEM: nº.1997.3.000527-2 CREDOR(A): Ariolando Jorge Lima Belfort ADVOGADO(A): Haroldo Souza Silva ¿ OAB/PA nº.1926 Antonino Maia da Silva ¿ OAB/PA nº.5911 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADORIA GERAL: Ricardo Nasser Sefer ¿ OAB/PA nº.14800 ATO DECISÓRIO: Em cumprimento ao que dispõe o art.100 da Constituição da República ¿ 1988 quanto ao regime de pagamento de precatórios
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA VALOR: R$ 7.611,00 PROCESSO DE LICITAÇÃO: dispensa/inexigibilidade de licitação BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Natureza: 339039; Fonte: 0101000000; P.Interno: 288338 C; Ação: 236633. GERENTE EXECUTIVO: Valdo Luiz dos Santos Gaspar. Protocolo: 287873 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . . . . CONTRATO CONTR
70 diário oficial Nº 34.949 PORTARIA Nº 082 DE 08 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado DOE nº 34.920 de 04 de abril de 2022; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013; R E S O L V E: Art.1º - DESIGNAR, a Comissão de Fiscalização composta pelos servidores: Ariolando Jorge Lima Belfort, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, m
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 PORTARIA Nº 505/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Realizar Fiscalização de Contrato nos referidos municípios. DESTINO: Melgaço e Muaná/PA PERÍODO: 18 a 23/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Sérgio Guedes Pereira (Eng.º Agr.º) MATRÍCULA: 21237 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante Protocolo: 361024 PORTARIA Nº 506/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Tra
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 053/2017 - SEDAP Data de assinatura: 09/03/2018 Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 10/03/2018 até 09/07/2018. Contratado: P H B DE ARAÚJO – EPP Endereço: Rua da Marinha, nº 124. Bairro: Marambaia. CEP: 66.620-200. Belém/PA. Ordenador: AFIF AL JAWABRI Protocolo: 2
diário oficial Nº 33572 23 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 Portaria nº. 057/2018-GP, DE 05 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para os municípios de Santarém e Curuá e para localidade de Santana do Tapará, nos dias 08/03/2018 a 13/03
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA CONTRATO . . PORTARIA Nº 126/2022-GP DE 12 DE JUNHO 2022. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 19º do Estatuto Social da CPH, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diária, referente ao deslocamento de Santarém para Alenquer, nos dias 08/06/2022 a 09/06/2022 serviço da Companhia de Portos e Hid