Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal 6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 7972 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005813-19.2014.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X RODNEI OLIVEIRA DA SILVA(SP287898 - PEDRO GERONIMO DA SILVA NETO) X JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO(SP287898 - PEDRO GERONIMO DA SILVA NETO) X CLAUDIOMIRO MACHADO(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR) X CESAR RODRIGUES ALVES(SP197607 ARMANDO DE MATTOS JUNIOR) X ROBERTO W

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLAUDIOMIRO MACHADO(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR) X CESAR RODRIGUES ALVES(SP197607 ARMANDO DE MATTOS JUNIOR) X ROBERTO WANDER HAAGEN(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR) X JUSTINO APARECIDO DE OLIVEIRA CARVALHO(SP188763 - MARCELLO VAZ DOS SANTOS) X ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR) X SANDRO OLIMPIO DA SILVA(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR) X MESSIAS MARTINS(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUNIOR) X ROGERIO JORDAO DE FARIAS(SP197607 - ARMANDO DE MATTOS JUN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6423 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000278-66.2001.403.6104 (2001.61.04.000278-5) - JUSTICA PUBLICA X BERNARDO MONTEIRO REAL JUNIOR(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI) VISTOS EM INSPEÇÃOFls. 868/869: A defesa equivocou-se quanto ao prazo para manifestação nos termos do art. 402, do CPP, visto que, ao ser publicado o despacho para sua intimação, o Ministério Público Federal já havia se manifestado nos termos do referido artigo (fls. 862). Assim, incabível a co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6423 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000278-66.2001.403.6104 (2001.61.04.000278-5) - JUSTICA PUBLICA X BERNARDO MONTEIRO REAL JUNIOR(SP127964 EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI) VISTOS EM INSPEÇÃOFls. 868/869: A defesa equivocou-se quanto ao prazo para manifestação nos termos do art. 402, do CPP, visto que, ao ser publicado o despacho para sua intimação, o Ministério Público Federal já havia se manifestado nos termos do referido artigo (fls. 862). Assim, incabível a co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

935.259/DF, DJU 09/06/2008, "a chamada prescrição retroativa é regulada pela pena em concreto e ocorrerá, nos termos dos arts. 109, 110, 1º, e 117, todos do Código Penal, somente quando, transitada em julgado a sentença condenatória para a acusação, ou improvido o seu recurso, transcorrer o correspondente lapso temporal entre a data do crime e a do recebimento da denúncia ou entre esta e a da publicação do édito condenatório." 3. No caso, tendo o embargante sido condenado a 2 anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ANDERSON CRISTIAN FRANCISCO DE MENEZES VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524344-07.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2029033/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADO : FABIANO PIRES CUNHA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524345-89.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularização nos autos.Ciência ao MPF. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010506-61.2005.403.6104 (2005.61.04.010506-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X PAULO DA SILVA JUNIOR(SP112654 - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO E SP172752 DANIELLE GALHANO PEREIRA DA SILVA E SP089038 - JOYCE ROYSEN E SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO) X ANTONIO CARLOS DUARTE SEPULVEDA(SP011273 - MARCIO THOMAZ BASTOS E SP174382 - SANDRA MARIA GONCALVES PIRES) X CARLOS ALBERTO URKINES(SP189066 - RENATO STANZIOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 898 a mais ampla defesa possível, sem nenhuma restrição aos direitos do réu. Quanto ao mais, a Defesa não trouxe nenhum fundamento que alterasse o convencimento do Juízo, já demonstrado, com relação à liberdade do réu. Assim, reiterando decisão anterior, INDEFIRO a liberdade provisória. Da mesma forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 PROCESSO :1500394-30.2018.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001711/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ANTONIO GABRIEL GUIMARAES DE JESUS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001366-57.2018.8.26.0477 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : M.P.E.S.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 PROCESSO :1500394-30.2018.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001711/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ANTONIO GABRIEL GUIMARAES DE JESUS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001366-57.2018.8.26.0477 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : M.P.E.S.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESS