Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciário.O exequente apresentou cálculos às fls. 73/74.A autarquia executada alegou erro material aos cálculos da parte exequente (fls. 89/97) e acostou liquidação de cálculos às fls. 98/104.Informações da contadoria (fls. 121/122 e 148/150) e apresentação de cálculos (fls. 151/158), os quais foram acolhidos (fl. 162). Decorreu in albis o prazo para as partes se manifestarem (fl. 169). Ofícios requisitórios expedidos (fls. 85/86). Aditamento dos ofícios requisitórios às f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10428 PROCEDIMENTO COMUM 0900596-61.1986.403.6100 (00.0900596-0) - ADELSON GUEDES DA SILVA X ADEMAR LOUREIRO CORREIA X ALBERTINO RAMOS X ALFREDO SECCO X ALVARO MARTINS QUEIJA X AMADEU MACHADO X AMAURILIO FERREIRA DE ARAUJO X ANTONIO IGNACIO PEREIRA FILHO X ANTONIO JOAO DOS SANTOS X ANTONIO JOSE MACENA X ANTONIO WILSON BARBOSA X ARMANDO GRIJO X ARNALDO PAIVA LOUREIRO FILHO(SP093822 SILVIO JOSE DE ABREU E SP042130 - CARLOS LUIZ MARTINS DE FREITAS) X ARNESTO PICHAUSKAS X ARTUR RODRIG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifico que a parte autora noticiou o adimplemento espontâneo da obrigação pela demandada, com perda superveniente do interesse processual. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, na medida em que não ocorreu formação da lide. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo observadas as formalidades legais. P.R.I.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 973/98919 BENEDITO MORATO ARAUJO EF fls. 990/100820 CAETANO BELA ALVARES SIM EF fls. 1024/1026 e 1034/104821 CARLOS CAMPOS SIM EF fls. 1027/1030 e 1049/109722 CELSO CAMPOS FILHO EF fls. 1031/1033 e 1098/110823 DALADIER DE ALMEIDA SIM EF fls. 1204/121824 DAVID ALVES EF fls. 1170/119725 DIAMANTINO FERREIRA MORGADO EF - fls. 1147/116926 DJAMA DOS SANTOS EF - fls. 1111/114627 EDMIR FERNANDES DE FREITAS EF - fls. 1299/132028 EECIO HEBLING EF - fls. 1284/1296 e 129829 EMILIO NASCIMENTO SIM EF - f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vista que os débitos discutidos nestes autos se encontram no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional.Destarte, conclui-se que a autoridade impetrada indicada pelo impetrante não é a responsável pelo ato impugnado e nem possui competência para tal.Portanto, vislumbro que a autoridade coatora apontada não está legitimada a figurar no polo passivo desta demanda.Isto posto, julgo extinto o processo, neste grau de jurisdição, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, VI, do Có

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009643-30.1999.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: SILVANA LEONOR TARANTO FALTONI, ANA MARIA JUNQUEIRA FRANCO, MARIA CECILIA SILVEIRA BERNARDI, JUELCI SALDANHA PAZ, CECILIA CRISTINA SARTI, NANCY DE TOLEDO E SILVA, EDNA MARINA MARCHI, ADELIA LUIS GONCALVES, MARIA SANDRA EUSTAQUIA DA CRUZ SILVA, SONIA REGINA MARTINS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: TATIANA SOARES DE AZEVEDO - SP174797, SERGIO TABAJARA SILVEIRA - SP28552 Advogados do(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP293817 - GISELE VICENTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X MANOEL JANUARIO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 153/154: Defiro. Aguarde-se nova manifestação da CEF, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este, voltem-me conclusos. Publique-se. 0003751-11.2011.403.6104 - MARCOS ANTONIO GOMES DE ASSIS(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP293817 - GISELE VICENTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X MARCOS ANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0015365-88.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013908-21.2012.403.6100) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) X HEITOR LAGO NONATO - INCAPAZ X YURI DE OLIVEIRA NONATO(SP275451 - DAVID CARVALHO MARTINS) Proferi despacho nos autos em apenso. 0018479-35.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015623-98.2012.403.6100) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) X HEITOR LAGO NON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17ª VARA CÍVEL DR. MARCELO GUERRA MARTINS. JUIZ FEDERAL. DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9497 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0900596-61.1986.403.6100 (00.0900596-0) - ADELSON GUEDES DA SILVA X ADEMAR LOUREIRO CORREIA X ALBERTINO RAMOS X ALFREDO SECCO X ALVARO MARTINS QUEIJA X AMADEU MACHADO X AMAURILIO FERREIRA DE ARAUJO X ANTONIO IGNACIO PEREIRA FILHO X ANTONIO JOAO DOS SANTOS X ANTONIO JOSE MACENA X ANTONIO WILSON BA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 34, parágrafo 3º da mencionada Resolução e o artigo 5º da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal, ficando ciente de que a ausência de manifestação implicará na expedição do requisitório como se não houvessem despesas dedutíveis. 0010906-46.2003.403.6104 (2003.61.04.010906-0) - JAYME FERREIRA(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E SP098327 - ENZO SCIANNELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP043927 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO) INTIMAÇÃO: Nos termos da Reso