Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Considerada a manifestação id 1de69a0, remeta-se o feito ao E. 1176 Intime-se, pelo DEJT. TRT somente para processamento do recurso apresentado pelo reclamante. No silêncio, prossiga-se com a penhora. Ciência às partes, pelo DEJT. Cumpra-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021. Fortaleza/CE, 27 de abril de 2021. CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO CARLOS A

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 to a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 07 de agosto de 2018. PRECATÓRIO N.º 4000517-21.2015.815.0000. CREDOR: MARLUCE BRASILIANO DA SILVA. ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 310.918-6(370.229-4)-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2012 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPBINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo cessão de uso nº 04/2012. OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo, resolvem, pôr

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018144949 - Wilson Cesar de Vasconcelos Leitao - Adicional de Incentivo a Qualificação Profis

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0395523-18.2002.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº. 10.237). Recorrido: Banco Itaucard S/A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB/ SC nº. 20.875) RECURSO ESPECIAL Nº 0072319-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jo

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 002256002.2013.815.2001.ORIGEM: 7 vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Erivaldo Belarmino Santana.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. RELATOR(A): EXMO. DES. O

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL N- 0041370-25.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Paraíba- Previdência- PBPREV.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Edimilson de Oliveira Arruda. ADVOGADO: Ênio Silva Nascime

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00010063420138150021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Lindinaldo Chaves Correia. Advogado(s): Laís de Souza Carneiro da Cunha – OAB/PB 17.918. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00032815

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- QUESTAO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0807879-17.2015.8.15.2003ORIGEM. 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Francisco de Assis Lourenço da Silva ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Inves