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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 317 Processo 0909320-21.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Clovis Eduardo Pinto Ferraz - Vistos. 1.Defiro à Advogada,DRA.LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE - OAB/SP nº 223.459, o prazo de 10 dias, para que se manifeste-se sobre o pedido de alvará. Em igual prazo, comprove o recolhimento do imposto cau
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1142 E esse reconhecimento é possível desde já, nos termos do art. 285-A, do CPC: Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito, em processos repetitivos e sem qualquer singularidade, e no juízo já houver sentença de total improcedência em caso análogo, poderá ser dispensada a citação e proferid
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 767 Advogada: Larissa Soares Sakr (OAB: 293108/SP) (Fls: 211v) - Advogado: Ricardo Vasconcelos (OAB: 243085/SP) (Fls: 11) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Fls: 55v) 0249749-90.2009.8.26.0000 (994.09.249749-2) - Apelação - Paraibuna - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Comp
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 254 Nº origem: 562.01.1994.035368-7/000002-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Rita Amália Ribeiro; Advogado: NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB: 300487/SP); Advogado: VINÍCIUS RIBEIRO FERNANDEZ (OAB: 158683/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 23
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2173 270596/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) Nº 0005094-23.2000.8.26.0197/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Francisco Morato - Agravante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Agravado: José Teixeira da Silva - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMEN
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 658 Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Sala 609 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS. NOTA: EVENTUAIS PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1756 Pavão Miyahara (OAB: 228672/SP) - Advogado: Fabio Maia de Freitas Soares (OAB: 208638/SP) 162 - 0005029-86.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Allied Advanced Technologies S
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 696 264 - 0005114-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Devanir Pereira Godoy Paone (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) (Fls: 75) - Advogado: William Lima Cabral
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 904 0005187-44.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Atalice Garcia Belinelli (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Advoga
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 920 recurso da autora e julgaram prejudicado o recurso da ré. V.U. - Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP) (Fls: 09) - Advogado: Sergio Alexandre Menezes (OAB: 163767/SP) (Fls: 35) 0004795-37.2010.8.26.0604 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu