Poder Executivo ● 29/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 19 infectado, resultantes das atividades realizadas nas UNIDADES DE POLÍCIA CIENTÍFICA DA ZONA DA MATA E SERTÃO DE PERNAMBUCO, com abertura marcada para 30/01/2020 às 10:00h, tendo em vista, que o setor demandante solicitou a mesma por não haver tempo hábil para responder questionamento e pedidos de impugnação ao Edital. Recife, 28/01/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA- Presidente e Pregoeiro em exercício. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2º Termo Aditivo ao Contrato N�

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% – ME – EPP – MEI PL Nº 0003.2019.CPL-III.PE.0003.SEDUC Aquisição de material de consumo e didático pedagógico, para atender às necessidades das escolas da Rede Estadual com até 50 (cinquenta) alunos matriculados e que não possuem Unidade Executora própria.

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1605.2019 – PE. Nº.0483.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA/COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL EDUARDO CAMPOS (SERRA TALHADA) E A COZINHA DO HOSPITAL REGIONAL BELARMINO CORREIA (GOIANA). | V. Total Est. R$ 61.988,7226 | Propostas: Até 18/02/2020 às 15h00 – Abertura das Propostas: 1

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2020 no CNPJ/MF sob o n° 29.124.787/0001-85. Os AUTORIZADOS terão o prazo de 90 (noventa) dias para a entrega dos ESTUDOS, ficando estabelecido como prazo final o dia 11/06/2020. Recife, 12 de março de 2020. José Eduardo Fernandes de Barros, Presidente da Comissão Especial de Avaliação. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Sétimo T.A do Contrato PSHPE nº 003/2015, CONTRATANTE: Secretaria de I

Poder Executivo ● 14/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO ADITIVO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS E REGENTES DE PERNAMBUCO- ABANFARE Considerando o plano de trabalho proposto mercado e o caráter de singularidade atestado pela Coordenação de Ações Culturais- CAC, como o

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 001/2018, Concorrência nº 001/2018 Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da Barragem de Panelas II – 3ª Etapa localizada no Município de Cupira/PE. Barragem Panelas II, Irregularidade, deficiência publicidade, alteração do Edital, ausência de republicação, auditoria, CGE, falha de orçamento, anulação

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 214 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JM DA SILVA GRAFICA ME, CNPJ: 14.889.981/000184: Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administravo n�

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X 5º CIRETRAN GARANHUNS. CELEBRAÇÃO: 20/11/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretári

Poder Executivo ● 10/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2019 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 098/2017; Contratada: ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA - EPP CNPJ:05.283.620/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/11/2019 a 30/11/2019. Recife, 28/11/2019 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 086/2017; J MOURA SOARES LTDA SC.,CNPJ: Contratada: 11.469.145/0001-52 Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vi

Poder Executivo ● 08/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2019 – EMPRESA MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP; CNPJ/MF nº 18.955.076/0001-36; OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 19//12/2020 a 20/12/2021; 1º TA AO CONTRATO Nº 045/2019 - EMPRESA MÁRCIA CRISTINA DE AL