Diário Oficial ● 29/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 53 Segunda-feira, 29 DE JUNHO DE 2020 ção procedida pelo(a) Sr(a) WANDERLEY ISAIAS DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 63 Quinta-feira, 02 DE JULHO DE 2020 apresentar obrigatoriamente na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Maracanã- pa, situada na Av. Magalhães Barata, s/nº, Bairro Centro, CEP Nº68710000- Maracanã-PA Estado do Pará, no período de 30 dias úteis a contar da data da publicação das 08:00hs ás 12:00hs,os documentos e exames médicos constantes do presente Decreto. Art. 3º Deverão ser apresentados, por todos os convocados

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 10511 de retorno às atividades veio contrário à realidade enfrentada, pois Ao contrário do que consta no parecer jurídico de fls. 27/30, o todo o departamento estava parado em razão da pandemia, e o trabalhador do Município de Restinga que pleiteia o afastamento de pedido de retorno não encontra guarida no atendimento do suas atividades por motivo de natureza pess

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PAE 2020/294896 – UEPA PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2015/254404 – UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 020/2015-UEPA Nº TERMO: 5 CLASSIFICAÇÃO: Outros DATA DE ASSINATURA: 13/07/2020 MOTIVO: Prorrogação de Vigência JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato n° 020/2015-UEPA VALOR ESTIMADO DO TERMO: Sem incidência de Reajuste, o valor, no presente termo

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 mentas e material elétrico para manutenção de prédios públicos e iluminação pública, atendendo as necessidades das secretárias: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. Abertura: 02/07/2020 às 09 h30m EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublica

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 8,4448% E VALOR DE R$ 2.950.495,04, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2018-SEVOP/PMM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60.025/2017/PMM - REFERENTE AO RDC PRESENCIAL Nº 002/2017CEL/SEVOP/PMM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PRO

Diário Oficial ● 16/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200111; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2020-006PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição de combustível, óleos hidráulicos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TO

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 79 Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 de Preço (SRP) para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga-Pá com as demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. Abertura: 12/03/2021 às 09h00min. PE/Pregão Eletrônico nº PE 9/2021-003 PMI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (informática) para atender a demanda do Fundo Mun

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 ao processamento, empenho, liquidação e efetivação do pagamento, mantendo-se a respectiva documentação administrativa e fiscal pelo período legalmente exigido. Art. 4º. A execução dos recursos repassados será acompanhada e fiscalizada: I - Pela SEASTER, observadas as respectivas competências, de modo a verificar a regularidade dos atos praticados e a prestação dos serviços, quanto aos recursos dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Bá

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 Dispensa de Licitação nº 021/2021, ocorrida em 23 de fevereiro de 2021, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Fornecimento de gás de cozinha, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, e tem por contratada J E DOS SANTOS, CNPJ 10.391.106/0001-17, no valor total de R$ 15.880,00 (qui