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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 GO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 263/265, NOS TERMOS DO ART. 5 , 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA A O ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIG O 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANI A, 22 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131783-98.2013.8.09.0175 AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 266592-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO BORGES DOS REIS VITIMA : PEDRO PONTES DE PAULA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 04 VERSO E DA DEFES A AS FLS. 04 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 31 VERSO E DA DEFES A AS FLS. 30 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 28/29, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRI SIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ADV REQDO : 38899 GO - NAYRA TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201 701313116 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 30/01/2019. ANA T EREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47712-69.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RART REQUERIDO : HBAR ADV REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : EDMUNDO DA SILVA : JHULLIAN DE OLIVEIRA LUCENA JHONATAN DE OLIVEIRA LUCENA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 45 VERSO E DA DEFES A AS FLS. 45 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 42/43, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 . 307/310 E PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. APO S, CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 85749-02.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERYCLEPTOM COSTA SANTOS VITIMA : MARCOS ANTONIO MEDEIROS ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 26, PARA ESTA VEP, COM A FINALIDADE DE UNIFICACAO DAS PENAS. OFIC IE-SE, AINDA, A 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA, SOLICITA NDO A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, REFERENTE AOS AUTOS N 2014 01936800. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 336220-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 16 VERSO E DA DEFES A AS FLS. 16 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 14/15, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRI SIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 A VISTA QUE DEVERIA TER DESCONTADO A PENA REFERENTE A DETRACAO DA PENA TOTAL, CALCULANDO-SE A FRACAO EXIGIDA A PARTIR DESSE MONTAN TE RESULTANTE. NA PRATICA, A PROGRESSAO DE REGIME DO SENTENCIADO SE DARA COM O CUMPRIMENTO, A PARTIR DA DATA-BASE, DE 1/6 DA PENA RESTANTE, OU SEJA, 06 ANOS, 09 MESES E 11 DIAS. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DETRACAO FORMULADO NO 5 C.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 A AS FLS. 49 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 46/47, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2016. TE LMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTO