Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preferencialmente, recursos humanos, materiais e naturais disponíveis no Estado de Minas Gerais. 21.3. Os critérios sobre as prestações de contas das propostas aprovadas neste Edital estarão definidos na Instrução Normativa do Fundo Estadual de Cultura que estiver em vigor durante a execução deste Edital. 21.4. Para acompanhamento dos projetos aprovados neste Edital, a Secretaria de Estado de Cultura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 103/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico Profissional de Investigador de Polícia/ 2018-2 – Provimento 2014 – Módulo V A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 736/2018 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP NOME CARGO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo PROMOÇÃO Escolas da educação básica ( Infantil, Ensino Fundamental e Médio) no município Sistema No. de unidades no município No. unidades habilitadas p/ o Mais Educação No. unidades que aderiram ao Mais Educação No. de unidades que incluíram no Currículo Municipal Estadual Federal Particular TOTAL 2.2. Ensino superior: Área de atuação que compreende as seguintes ações de Educação para o Patrimônio junto às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - Representantes da Sociedade Civil: Sarah Floresta Leal Karine de Arimatéia Suplente: Daniele Groenner Barbosa Bretas Área I-B Patrimônio Imaterial - Representantes Poder Público: Ana Carolina Montalvão Lino Ramos do Nascimento - Representantes da Sociedade Civil: Cássia Cristina Gonçalves da Silva Bárbara Roberto Estanislau Área II – Organização e Recuperação de Acervos, Banco de Dados e Pesquisas de Natureza Cultural

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Uberaba, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: EDUARDO FERNANDES CALLEGARI, MASP 932013-6, PEB ADM 1. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 195

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2.Descrição detalhada de como se deu a permanência e/ou continuidade do bem imaterial: Descrever as etapas da recriação do bem cultrual, no ano de ação e preservação, identificando fatores dificultadores, medidas para melhorias, influência do registro na valorização do grupo que detém o bem cultural e eventuais mudanças. 1.3. Implementação do Plano de Valorização e Salvaguarda: QUADROS CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10441. Pregão Eletrônico nº 28/2018. Processo Interno n° 222/2018. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Lagotela Eireli EPP, CNPJ n° 20.368.585/0001-04. Objeto: Serviços de execução de cerca de divisa do Parque das Águas de Caxambu/MG. Prazos: 3 (três) meses para execução e 6 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente PORTARIA/COGE Nº 165/2017 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente dos respectivos Procedimentos; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Paola Fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo de 24.10.16; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 309.460-4.01, Antônio da Silva,ASBIIIL, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercícios, a partir de 31.10.16. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, com vistas à aposentadoria: Senado