Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14278 Votação unânime. 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº0010176-66.2016.5.15.0056RO Daniela Macia Ferraz Giannini RECURSO ORDINÁRIO Juíza do Trabalho Relatora Convocada RECORRENTE: AUGUSTO CÉSAR MARTINS RECORRIDO: AQCES LOGÍSTICA NACIONAL LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO COSTA GONZALES fb Votos Revis

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator 14281 RECORRIDO: AQCES LOGÍSTICA NACIONAL LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA JUIZ SENTENCIANTE: EDUARDO COSTA GONZALES fb Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010176-66.2016.5.15.0056 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE AUGUSTO CESAR MARTINS ADVOGADO VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR(OAB: 117983/SP) ADVOGADO SANDRA CORDEIRO ZANQUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 ADVS.: AUGUSTO CÉSAR MARTINS MADEIRA, LANE PEREIRA MAGALHÃES, EDUARDO GALDÃO DE ALBUQUERQUE. 142 - 1211848-0/0; 2160/07 OSASCO RELATOR: DES. SÁ DUARTE ; APT/APDS: IZIO DE PINHO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S/A; ADVS.: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA, SUELY MULKI. 143 - 1218331-0/8; 213611/05 SÃO PAULO RELATOR: DES. CLARET DE AL

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 ; 1.Não admito o recurso especial. 2.Não admito o recurso extraordinário. (a) Presidente da Seção de Direito Privado. (Páteo Colégio, 73 S/309) 1158159-2/0 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 25349/05 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTANA; EMBGTE: ADMINISTRAÇÃO PREDIAL DI SANTO LTDA; EMBGDO: GLAUCO CARDOSO BRILHANTE ; ADVS.: PAULO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial (Páteo Colégio, 73 S/309) 1088112-1/8 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 20823/05 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; EMBGTE: INTERCLÍNICAS SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES (EM LIQ EXTRAJ); EMBGDO: ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ; ADVS.: ANDRÉIA ROCHA OLIVEIRA MOTA, SUZANA CORRê

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - GILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0000340-84.2015.5.17.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) SERDEL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Advogado DR. GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA(OAB: 12544-A/ES) Advogado DR. LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES(OAB: 2220-A/E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1221 em poder do paciente. Ao depois, a prisão foi convertida em preventiva, mediante decisão carente de fundamentação, sendo realizado pedido de liberdade provisória, contudo indeferido o pleito. Alega que estão ausentes os requisitos ensejadores da custódia cautelar, além de o paciente ostentar condições pessoais favorávei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 ; ADVS.: KARINA ANTOINE MIMASSI ALMEIDA, AUGUSTO CÉSAR MARTINS MADEIRA; 25a. CAMARA, RELATOR: DES. SEBASTIÃO FLAVIO ; homologaram a desistência do recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 46,00 CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) BCO DO B

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 8244 acima reproduzida, há no acórdão regional afirmação expressa de que o reclamante não realizava vendas e que parte da sua remuneração dependia da produção pelo alcance de metas. Desse modo, não se pode reconhecer que os prêmios - resultado do alcance de metas - tenham a mesma natureza das comissões, as quais constituem parte variável dos ganhos, para efeit