Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora no efeito devolutivo, bem como no efeito suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0000574-13.2009.403.6103 (2009.61.03.000574-0) - LAZARO MARTINS BARBOSA(SP167361 - ISA AMELIA RUGGERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora no efeito devolutivo, bem como no efeito suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0000574-13.2009.403.6103 (2009.61.03.000574-0) - LAZARO MARTINS BARBOSA(SP167361 - ISA AMELIA RUGGERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo

Publicações Judiciais I ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002229-20.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.002229-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI AUREA SEBASTIANA RODRIGUES FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00022292020094036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de ação objetivando a concessão de benefício assistencial (art. 203, V,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José dos Campos, na data da assinatura. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006415-49.2019.4.03.6103 IMPETRANTE: FERNANDES MARQUES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ALVARO CESAR JORGE - SP147921 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos as guias de recolhimento tributário que pretende s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3462 46 dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. EDITAL DE CITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 3 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10057222 Natercia Feliciana Silva – PEB – 1 Carmo da Mata - 31 - 22/08/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 1005722

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 3 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08714388 Liliane da Costa Melo Azevedo – PEB – 4 - Itapecerica - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10057222 Natercia Feliciana Silva – PEB – 1 Carmo da Mata - 31 - 22/08/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 1005722