Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos servidores: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.661-0, Ana Maria da Silva, PEBI P, admissão 01, Ato nº 05/2003, publicado em 27.03.03, por incorreção, onde se lê: 15.08.97 e referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 SRE de Poços de Caldas PORTARIA Nº 01/2017 Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 09 meses e 07 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 325.492-7, Dirléia Aparecida Garcia Fernandes, referente ao saldo de 07 meses e 14 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 325.761-5, Sandra Leandro Correia Megale, referente ao saldo de 12 meses e 06 dias, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2017; Pous

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo de 2002, Maria Consolação Peixoto Vidigal, MASP 342.891-9, CPF 437.396.016-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piranga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publica