Seção I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 tribunal I de justiga do estado de goias ^ Gabinete da Presidencies MEDIDA CAUTELAR N° 356966-93.2014.8.09.0000 (201493569660) COMARCA REQUERENTE : IACIARA : GEOVANIRA FERRE1RA DINIZ ADVOGADO : Reginaldo Aredio Ferreira Filho Murillo Macedo Lobo REQUERIDO ADVOGADOS :BANCO BRADESCO S/A : Ricardo Alexandre Peres Elizete Aparecida Oliveira Scatigna Maria Apareci

Seção I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 /2> A? tribunal de justiga do estado de goias Gabinete da Presidencia MEDIDA CAUTELAR N° 2819-93.2014.8.09.0000 (201490028196) COMARCA ---*--. : GOIANIA REQUERENTES : MAXELMA JANAINADE OLIVEIRA CASTAGNETTI E OUTRO(S) ADVOGADOS : Joao Batista Fagundes Murilo Divino Mendes l°s REQUERIDOS ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCTS LTDAEOUTRO(S) Tarcisio de Pina Bandeira G

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 506 Apela??o, distribu?do por sorteio, recaindo ? relatoria da Desembargadora M? de Nazar? Gouveia dos Santos que o recebeu e determinou seu envio ? Procuradoria de Justi?a para an?lise e parecer, despacho ?s fls. 111, por?m, com o retorno do feito, determinou sua remessa a este gabinete em raz?o do julgamento do habeas corpus n? 0023788-57.2015.8.14.0000, em 17 de agosto de 2015, pela Desembargadora Ve

Seção I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 INT. 171 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 404821-85.2009.8.09.0051(200994048211) : GOIANIA : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA : THALITA STEFANI OLIVEIRA PARRA ADV(S) : RICARDO DI MANOEL CAIADO JOSSERRAND MASSIMO VOLPON STEPHANIA DE ARAUJO TONHA APELADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A DECISAO OU DESPACHO: EM VIRTUDE DA OMISSãO COMETIDA PELO CONDUTOR DO F

Seção I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Autenticacao: da9d8165d619ccb8a9abe08049dde28e / 5166 [5.7] ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DECISAO OU DESPACHO : DESPACHO: O PRESENTE RECURSO FOI RETIRADO DE PAUTA DA SESSAO DO DIA 14/06, DO COLEGIADO DA 2ª CAMARA CIVEL, PARA QUE FOS SE PROVIDENCIADA A INTIMACAO DAS PARTES DOS TERMOS DO ACOR DAO QUE JULGOU AGRAVO INTERNO MANEJADO NOS AUTOS DA APELA CAO CIVEL CONTIDA NOS AUTOS EM APENSO, CUJO TRANSIT

Seção II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RIBAMAR SILVA SOUSA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 8431 GO - ROBERTO CAMPOS LEITE ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : VISTOS ETC, EM ATENçãO AO QUE RESTOU DECIDIDO NOS AUTOS DA APELA çãO N.º 221342-26 (FOLHAS 212/225) , DETERMINO A REMESSA DOS AUTO S à JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL D

Seção I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR.PROCESSO: 5165810.23.2017.8.09.0000 ?CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CASAMENTO EM REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. COMUNICABILIDADE DOS AQUESTOS. POSSIBILIDA-DE. Diploma legal incidente: Código Civil de 1916 Controvérsia: dizer se no regime de separação convencional , regido pelo CC/16, há necessidade de expressa manifestação para que os aquestos não

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 “Art. 276. Quando os contraentes casa-rem, estipulando separação de bens, per-manecerão os de cada cônjuge sob a admi-nistração ex-clusiva dele, que os poderá livremente alie-nar, se forem móveis (arts. 235, nº I, 242, nº II, e 310).” Diz-se violado o referido dispositivo porque, sen-do o regime da separação con-vencional de bens (não obrigatório), es-t

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 530 Origem, para que sejam juntadas, COM URG?NCIA, as pe?as processuais da A??o Penal conexa n. 0002022-67.2017.8.14.0067, desmembrada em 10/03/2017. ???????????Ap?s, retornem-me os autos conclusos. ???????????P.R.I.C. Bel?m/Pa, 03 de mar?o de 2021. Desa. V?NIA L?CIA SILVEIRA Relatora PROCESSO: 00095058720158140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3255 vencedora da licita??o de implanta??o e explora??o da referida Usina, mas as obras de execu??o foram assumidas pelas empresas integrantes integrantes do cons?rcio porque possu?am `todo o conhecimento e experi?ncia necess?rios ? implanta??o de aproveitamentos hidroel?tricos do tipo UHNC, dentro do referido regime de empreitada integral, na modalidade 'turnkey'? (al?nea `e? do contrato de constitui??o de