Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 111 se. - ADV: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP) Processo 1000279-52.2019.8.26.0244 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o processo se encontra paralisado há mais de 01 ano e levando-se em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 511 TJSP. Sentença mantida. REEXAME NECESSÁRIO NÃO ACOLHIDO(TJSP; Reexame Necessário 1001869-67.2016.8.26.0180; Relator (a):José Maria Câmara Junior; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Espírito Santo do Pinhal -1ª Vara; Data do Julgamento: 16/01/2018; Data de Registro: 16/01/2018). Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3055 Intimem-se. - ADV: FABRICIO RAMOS DA FREIRIA (OAB 206022/SP) Processo 0003653-52.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003653) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Município de Pedregulho - Vistos. Compulsando os autos verifico que o valor perseguido nesta execução fiscal é inferior a R$ 300,00 (trezentos reais).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3058 que em caso de inércia, será considerado o valor indicado na inicial. Após, tornem conclusos para fins de extinção, se o caso. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP), FABRICIO RAMOS DA FREIRIA (OAB 206022/SP) Processo 0004382-78.2012.8.26.0434 (043.42.0120.004382) - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3059 que em caso de inércia, será considerado o valor indicado na inicial. Após, tornem conclusos para fins de extinção, se o caso. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP) Processo 0004563-79.2012.8.26.0434 (043.42.0120.004563) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda do Municipio de Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3060 Processo 0004730-96.2012.8.26.0434 (043.42.0120.004730) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda do Municipio de Pedregulho - Vistos. Compulsando os autos verifico que o valor perseguido nesta execução fiscal é inferior a R$ 300,00 (trezentos reais). Assim, determino à Fazenda Exequente que providencie a atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 113 assim procedo com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Não há custas processuais a serem recolhidas diante da natureza da extinção. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. e Arquivemse. - ADV: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3471 Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP) Processo 0004548-13.2012.8.26.0434 (434.01.2012.004548) - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Pedregulho - Vistos. Compulsando os autos verifico que o valor perseguido nesta execução fiscal é inferior a R$ 300,00 (trezentos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2617 Processo 1000124-56.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Adilson Aparecido Bila Fazenda Pública Municipal de Caiuá - Aferindo os autos, verifico que houve o julgado do recurso pelo Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para que haja provocação d

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 501 feito até o julgamento do repetitivo pela referida corte. ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE) - Processo 0050291-82.2020.8.06.0091 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: José Welton Fernandes de Oliveira - Analisando os autos, verifico que o feito trata sobre temática sobrestada a nível nacional pelo Superior Tribunal de