Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 2.1 CONHECIMENTO Conheço do recurso porque presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. 2.2 MÉRITO 2.2.1 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO E DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO). O juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de condenação subsidiária do segundo reclamado sob o fundamento de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003755-12.2006.403.6108 (2006.61.08.003755-3) - SUELE CRISTINA BERTOCO X EDILAINE CRISTINA BUENO X GABRIEL JULIANO BUENO BERTOCO X EDILAINE CRISTINA BUENO(SP144255 - RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA E SP171097 - RODRIGO CARLOS DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP159103 - SIMONE GOMES AVERSA) Diante da irregularidade apontada às fls. 130/131, intime-se o(a) patrono(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a devida regularização.Após, se necessário

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003755-12.2006.403.6108 (2006.61.08.003755-3) - SUELE CRISTINA BERTOCO X EDILAINE CRISTINA BUENO X GABRIEL JULIANO BUENO BERTOCO X EDILAINE CRISTINA BUENO(SP144255 - RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA E SP171097 - RODRIGO CARLOS DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP159103 - SIMONE GOMES AVERSA) Diante da irregularidade apontada às fls. 130/131, intime-se o(a) patrono(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a devida regularização.Após, se necessário

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 427 presença do advogado em audiência, a revelia seria evitada, assim, o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII conforme inteligência da Súmula 122 do TST. Desse modo, da Constituição Federal e art. 4º do CPC/15), além de torná-lo mais consigno, na forma já exposta em ata de audiência, que a defesa é oneroso para todos, inclusive para

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4312 reconhecer que a reclamante foi admitida em 01.03.2013. do trabalhador é feito segundo a atividade preponderante do Como mero consectário de todas as considerações acima feitas, empregador, salvo quanto aos trabalhadores pertencentes a condeno a reclamada a pagar à reclamante as seguintes parcelas, categoria diferenciada, hipótese em que o enquadramento segue a

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO 990 pugnando pela improcedência total dos pedidos vindicados. JUSTIÇA DO TRABALHO Em sede de audiência de instrução o preposto do município e seu procurador não se fizeram presentes, embora cientes da data e horário, e da aplicação do entendimento consolidado na Súmula n. 74, do C. TST, conforme ata da audiência inicial. Foi colhido o PROCESSO: R

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO 993 pugnando pela improcedência total dos pedidos vindicados. JUSTIÇA DO TRABALHO Em sede de audiência de instrução o preposto do município e seu procurador não se fizeram presentes, embora cientes da data e horário, e da aplicação do entendimento consolidado na Súmula n. 74, do C. TST, conforme ata da audiência inicial. Foi colhido o PROCESSO: R

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 777 Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal-STF. ADVOGADO : MARIANO LOPES SANTOS (OAB/PI - 5783) ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE PICOS Relatório Ementa Cuidam os autos de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA em face da sentença (ID. 9110389) que julgou parcialmente procedentes os pedidos objeto da presente reclamação trabalhista, para condenar o

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Publique-se e intimem-se. Após, à Seção de Protocolo e Expedição de Correspondência de 2ª Instância-SEPEX2 MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador-Presidente /gr-05 Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº RO-0029400-51.2013.5.17.0181 Processo Nº RO-29400/2013-181-17-00.2 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Plurima Réu Advogado ARUKIA MAR

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 129 A seguir, a MM. Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: 2. F U N D A M E N T A Ç Ã O 1. R E L A T Ó R I O MÉRITO HELENA DO NASCIMENTO SILVA, qualificada nos autos, DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DA REMUNERAÇÃO ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MUNICÍPIO DE JARDIM MULATO – PI, juntando documentos e o instrumento Sem divergências a prestação de serviço