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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 965 284 - REQUERIDO: Itau Seguros S/A - Vistos etc. Diante do acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a promovida a pagar ao autor a quantia de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir de 06/04/2009, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a par
1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 19 Advogado(s) do reclamado: HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO, CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, CRISTINA GARCIA RELATOR(A): Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RODRIGUES AZEVEDO AGRAVANTE: MINISTERIO DA FAZENDA 11) PROCESSO Nº 0000249-93.2013.5.10.0000 AGRAVADO: A TROPICAL COMERCIO E REPRES DE PROD CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 236 206 990409-55.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : JOSE ILDE DE VASCONCELOS Reu : CHARLES FRANCA DE OLIVEIRA SOUSA Reu : GERALDO ALDINO DE VASCONCELOS Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Moti
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 965 285 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ IDERLANDIO CANDIDO MORAIS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2014 ADV: ANA PAULA DO NASCIMENTO MOURA (OAB 22485/CE), TOBIAS ARAUJO NAZARIO (OAB 25005/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432-0/CE) - Processo 0523321-79.2011.8.06.0001 - Procedim
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 884 106 0451455-11.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Geraldo Ribeiro dos Santos - REQUERIDO: Federal Seguros S/A - Intime-se o autor, por seus patronos, para se manifestar, no prazo legal, sobre as contestações e documentos de fls. 29/290. Expedientes necessários. ADV: NAY CORDEIRO (OAB 14229/PB), JOAO LUIZ CUNHA DOS SANT
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucia da Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 539 - 10/10/2012 A 01/04/2014 FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 027
10 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucia da Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 539 - 10/10/2012 A 01/04/2014 Secretaria de Estado de Governo, 11190063 Natalia dos Santos Paulino – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/12/2014 A 09/12/2014 - FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e I
12 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Ferreira – PEB - 17/12/2013 , 66499976687 - Gisele Mendes Machado Nogueira – EEB - 02/12/2013 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Fazenda, 02629574 Rogerio Figueiredo Marotta – MG16 – 1 - 01/02/2014 A 01/04/2014 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488432 Marly de Fa
26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2009; MaSP 959966-3, José Francisco de Lana, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 3/7/2012; E.E. Pe. Matias -1694- MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 23/2/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2014 Concede
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DI, a partir de 18/08/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 361/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - Ma