Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 34 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/CIDADES/2017 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO CONSELHO ESTADUAL GESTOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI– EPP; II - CONTRATANTE: O FUNDO DE DEFESA DOS DI

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1711 23 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2017 MÊS: JUNHO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR R$..............................................12.706.897,23 DEPÓSITOS R$...................................................468.247,72 RENDIMENTOS R$...................................................81.166,41 DESPESAS EFETUADAS NO PE

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 72 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/CIDADES/2016 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO CONSELHO ESTADUAL GESTOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA IMPLEMENT GESTÃO PROJETO E TREINAMENTO EIRELI – ME; II –

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1694 33 magistrados de 1º grau, competência para a realização de correição permanente na Secretaria de Vara de sua titularidade; CONSIDERANDO a necessidade de imprimir celeridade aos processos judiciais e demais procedimentos em trâmite nesta Comarca em observância ao princípio constitucional da duração razoável do processo, e prestar informações atualizadas às parte

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 91 as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. “Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. “Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmo termos em que o são os juízes togados. “Art. 446. Aos supl

Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1688 26 concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, mediante remessa, por ofício ou via eletrônica, de copia da decisão. RESOLVE: Instaurar o

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 356 seus jurídicos e legais efeitos, atendidos os requisitos legais pertinentes. Oficie-se ao Órgão responsável pelo pagamento do alimentante (Secretaria da Educação do Estado do Ceará SEDUC, com sede à Avenida General Albuquerque Lima, Cambeba). Sem Custas. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Providenciados os expedientes necessários e certificado o decur

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 356 seus jurídicos e legais efeitos, atendidos os requisitos legais pertinentes. Oficie-se ao Órgão responsável pelo pagamento do alimentante (Secretaria da Educação do Estado do Ceará SEDUC, com sede à Avenida General Albuquerque Lima, Cambeba). Sem Custas. Cada parte arcará com os honorários de seu advogado. Providenciados os expedientes necessários e certificado o decur

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 613 9533/CE) - Processo 0160996-63.2019.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - REQUERENTE: J.H.R.A. - REQUERIDA: D.F.A.R. - Cls. R. Hoje. Recebo a petição e o documento de fls. 41 e 42 destes autos. Empós, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Exp. Necessário. ADV: ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO (OAB 20560PB) - Processo 0168779-09.2019.8.06.00

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 613 9533/CE) - Processo 0160996-63.2019.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - REQUERENTE: J.H.R.A. - REQUERIDA: D.F.A.R. - Cls. R. Hoje. Recebo a petição e o documento de fls. 41 e 42 destes autos. Empós, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Exp. Necessário. ADV: ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO (OAB 20560PB) - Processo 0168779-09.2019.8.06.00