Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  81 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNIIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada com credenciamento de pessoas jurídicas especializados em atendimento médico ambulatorial (médico generalista). Empresa, Número e Valor Estimado Mensal do Contrato

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 75 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA . EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 011/2020-PMA. SESAU PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.497/2020 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU- Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA. CNPJ: 11.941.767/0001-31. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (Expediente). E

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 LAIRTO ANTONIO HOFFMANN Torna público que recebeu da SEMAS/PA a AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL - AUTEF, n° 273302/2019 e a LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL - LAR, n° 13163/2019, com área líquida autorizada de 689,2444 há, localizado na Fazenda Santo Antonio, Lote 11, Setor C, Gleba Nova Olinda I, no município de Santarém/PA. Protocolo: 434287 CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIA

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0926/2016 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2016 AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETO: Constitui objeto deste edital a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos de projeção de cinema digital profissional, sonoriz

Diário Oficial ● 23/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33725 Terça-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2018 Municipal de Assistência Social. Abertura: 07/11/2018 - 09:00hs. PREGÕES PRESENCIAIS SRP Nº 9/2018-0017. Que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gases Medicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 07/11/2018 - 13:30:00 hs. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Maracanã - Sala de Licitações endereço: Av. Magalhães Barata, s/nº,

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 8016 DAS VERBAS PLEITEADAS Provimento 01/96 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, O empregador do reclamante (vide CTPS) foi revel e confesso incidentes sobre as parcelas sujeitas a esses descontos, objeto da (CPC, 348/389NCPC), e serão considerados verdadeiros os fatos condenação (TST - Súmula 368) e desde que superada a faixa de narrados na exordial -

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1078 subtrairia responsabilidade pelos direitos trabalhistas dos a pretensão para sua indenização, nem mesmo sua projeção para empregados do parceiro representante comercial. 06.07.2015. Ora, a legitimidade para a causa não se confunde com a Ante o exposto, revogo a antecipação de tutela na parte em que legitimação no campo do direito material, sendo parte leg

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 11352 no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES,conforme fundamentação. 2 - Fundamentação Após o prazo legal, liberem-se os valores devidos ao reclamante. Para tanto, ele deverá informar os dados bancários, a fim de que se Regulares as representações processuais, cabíveis e tempestivas proceda à transferência de valores, de acordo com os moldes as medidas, garantido

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 113/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC PARA TUBOS EM PVC. Abertura das Propostas: 27/07/16 às 10h. Disputa: 27/07/16 às 14h. Edital disponível dia 15/07/16. Adriana Pereira de Oliveira - Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Susp

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2887 2 - FGTS. PARCELAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR (CEF) 3 - INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40% DO FGTS SOBRE - DEDUÇÕES O AVISO PRÉVIO A ré pretende seja autorizada a dedução dos valores relativos ao O Juízo a quo condenou a ré ao pagamento da indenização FGTS que foram recolhidos no curso da ação, requerendo a juntada compensatória de 40% do FGTS, inclui