Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783694 Widerley Fernandes de Oliveira – ASP – 2 - Ipaba - 26/06/2020 - , 10784346 Elder Lazaro Santos Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 26/06/2020 - , 11162245 Jose Darlan Ferreira Silva – ASP – 4 - Aracuai - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11720935 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783694 Widerley Fernandes de Oliveira – ASP – 2 - Ipaba - 26/06/2020 - , 10784346 Elder Lazaro Santos Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 26/06/2020 - , 11162245 Jose Darlan Ferreira Silva – ASP – 4 - Aracuai - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 26/06/2020 - , 11720935 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11649795 Tania Cassimira Brugiolo Falcao – PEB – 2 - Pirauba - 4 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 11942943 Ginaina Silva de Abreu – ASB – 1 - Sao Geraldo - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12219671 Mariza Ambrozio – ASB – 1 - Tocantins - 11 - 19/07/2019 A 29/07/2019 - , 12236733 Jocelena Aparecida Ferreira Flausino – ASB – 1 - Uba - 10 19/07/2019 A 28/07/2019 - , 13393483 Enedina Lino Andrade – ASB – 1 - Uba - 12 - 17/07/2019 A 28/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11649795 Tania Cassimira Brugiolo Falcao – PEB – 2 - Pirauba - 4 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 11942943 Ginaina Silva de Abreu – ASB – 1 - Sao Geraldo - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12219671 Mariza Ambrozio – ASB – 1 - Tocantins - 11 - 19/07/2019 A 29/07/2019 - , 12236733 Jocelena Aparecida Ferreira Flausino – ASB – 1 - Uba - 10 19/07/2019 A 28/07/2019 - , 13393483 Enedina Lino Andrade – ASB – 1 - Uba - 12 - 17/07/2019 A 28/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788644 Alene Heloisa Cordeiro Franklin – – 2 - - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08905341 Lidia da Conceicao Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 85 - 30/07/2020 A 22/10/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08739476 Maria Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 10068898 Rosangela Brito de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�