Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 da qual o Ministério Público do Trabalho manifesta que o “acordo 11106 - WILHEM MARQUES DIB não preserva suficientemente os interesses dos incapazes e está eivado de irregularidades” e que, “ao que se vislumbra”, “os valores pertencentes aos menores foram retirados das respectivas contas PODER JUDICIÁRIO bancárias sem prévia autorização judicial”; deci

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0011357-97.2021.5.15.0001 AUTOR MATHEUS HENRIQUE SCARANELLO MANUEL ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU A.P.B. COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA RÉU VIVO S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 13084 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência para 31/03/2022 0

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 8178 provas, especificando-as e justificando-as. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32dc8bd ITUVERAVA/SP, 01 de julho de 2022 proferida nos autos. RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular DECISÃO Vistos, etc., Id cdbd7dc: comprovado o depósito da condenação Processo Nº ATOrd-0010386-37.2013.5.15.0052 AUTOR JERONIMA DOS SANTOS ARAKI ADVO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 8257 qualquer desavença pessoal entre o sr. perito e a advogada dos AGÊNCIA Nº 0738, CONTA CORRENTE Nº 31378-4, autores. O sr. perito é o profissional habilitado, de confiança do COOPERATIVA: 0748: R$ 46.839,87 a título de principal e juros juízo, sendo a insurgência da advogada mais pelo insucesso das remanescentes; demandas em outros processos. Ademais, não

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8439 Piemonte do presente despacho, podendo se dar por intermédio de Cobianchi e Outros, conforme sentença transitada em julgado (IDS. seus advogados, quando constituídos (Provimento GP-CR 04/2019, 6753bdc e 3aa80cc, fls. 518 e 541). art. 3º). 2- Transcorrido o prazo para pagamento pelos responsáveis A publicação do edital suprirá eventual insucesso nas intimaçõ

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 18375 JUSTIÇA GRATUITA embargos de declaração será objeto de multa. A assistência jurídica integral e gratuita é garantia fundamental Intimem-se as partes. assegurada pelo art. 5º, LXXIV, CR/88, cujo um dos corolários é a Nada mais. gratuidade de justiça, indispensável para concretização dos JACAREI/SP, 18 de julho de 2020. princípios da isonomia, da ina

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ACORDAM o(a)s Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es 891 Desembargador Redator: Ronaldo Medeiros de Souza Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Recorrente: Claro S/A Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, de ofício, Advogado: Leonardo Santana da Silva Coelho arguir preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração Recorrido:

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1197 COVID-19 realizados nas últimas 72hs. Nos casos de pessoas com Processo Nº ATOrd-0000087-48.2022.5.21.0042 RECLAMANTE MARIA CRISTINA BEZERRA ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RECLAMADO CONSTRUTORA SOLARES LTDA EPP ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL CESAR(OAB: 539

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 1152 Intimado(s)/Citado(s): Expeçam-se alvarás para a habilitação da parte requerente - MARIA LAURA FERREIRA QUINTINO trabalhadora ao benefício do seguro-desemprego e levantamento do FGTS. Deixo de determinar a intimação da União/INSS sobre os termos do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO acordo, uma vez que não há valores relativos às contribuições previdenciárias.

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RENATA DE BRITO PINTO 749 ALTA FLORESTA/MT, 23 de junho de 2021. Servidor RENATA DE BRITO PINTO Processo Nº ATOrd-0000213-03.2020.5.23.0046 RECLAMANTE JONAS BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO QUEILIANE VIEIRA MENDES(OAB: 20117-O/MT) ADVOGADO ELEN DAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA(OAB: 19520-O/MT) RECLAMADO SIMEI PINTO DA FONSECA FERRARI ADVOGADO DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA(OAB