Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de abril d e2017. ROSANA FERRI Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005038-23.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: FLAVIA LUCAS BRITO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS - SP278820 IMPETRADO: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, por meio do qual objetivava a impetrante obter provimento jurisdicional que lhe garantisse participar de avaliação realizada em 18 de abril de 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de março de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal . MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002725-89.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: ALPARGATAS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MUSSI DA SILVA - SP135089, ARIANE LAZZEROTTI - SP147239 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT DESPACHO Considerando o termo de prevenção, na barra associados, sobre o mandado de segurança nº 0002204-35.2017.403.6100, DECLINO de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se a parte ré, dispensada a audiência prévia de conciliação, dada a natureza do direito posta em debate, bem como a diminuta probabilidade de realização de acordo pela Fazenda Pública. Int. SãO PAULO, 25 de setembro de 2017. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5006113-97.2017.4.03.6100 REQUERENTE: TABOAO CALHAS COMERCIO E INSTALACAO LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA - SP244831 REQUERID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018021917074603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 33/2018 – São Paulo, terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5012003-80.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: RENILDE MESSIAS DA CONCEICAO DESPACHO Em que pese a manifestação da parte autora pela não designação de audiência, entendo de forma contrária, motivo pelo qual designo a audiência de justificação da posse para o próximo dia 08 de agosto de 2018, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se a parte ré, para que compareça à audiência des

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de novembro de 2017 BRUNO VALENTIM BARBOSA Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024172-36.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FABIO DA CORTE DE ABREU Advogado do(a) IMPETRANTE: VITOR MAGESKI CAVALCANTI - SP325559 IMPETRADO: CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 2ª REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO, MINISTERIO DA DEFESA DESPACHO Ante a informação/consulta, e não vislumbrando outra medida a ser tomada, determino que o impetrante, no p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se a parte ré, dispensada a audiência prévia de conciliação, dada a natureza do direito posta em debate, bem como a diminuta probabilidade de realização de acordo pela Fazenda Pública. Int. SãO PAULO, 25 de setembro de 2017. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5006113-97.2017.4.03.6100 REQUERENTE: TABOAO CALHAS COMERCIO E INSTALACAO LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA - SP244831 REQUERID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000658-88.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: SUPERMERCADO JARDIM BEATRIZ LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JONATAS SEVERIANO DA SILVA - SP273842 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP), DELEGADO DA DRFB DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT/SPO Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Regularize a parte impetrante a petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularize a parte impetrante a petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para atribuir à causa valor compatível com o benefício econômico esperado, recolhendo custas processuais complementares, sob pena de fixação de ofício em valor que implique em recolhimento do valor máximo da tabela de custas. Com o intuito de possibilitar o cumprimento do art. 7º, II, da lei 12.016/2009, inclua-se no polo passivo, como assistente litisconsorcial, a União Federal. Cumprida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularize a parte impetrante a petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para atribuir à causa valor compatível com o benefício econômico esperado, recolhendo custas processuais complementares, sob pena de fixação de ofício em valor que implique em recolhimento do valor máximo da tabela de custas. Com o intuito de possibilitar o cumprimento do art. 7º, II, da lei 12.016/2009, inclua-se no polo passivo, como assistente litisconsorcial, a União Federal. Cumprida