Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1950 105 Processo: 0001077-48.2014.8.02.0349 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator: André Avancini D’Avila Embargado :BancoPanamericanoS/A Advogado :Feliciano Lyra Moura(OAB:21714/PE) Embargante :Bernadete Soares da Silva Advogado :FabrícioDinizdosSantos(OAB:8599/AL) ATO O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargante : LUCIANA DE AMORIM SANTOS Advogado : Fabrício Diniz dos Santos (OAB: 8599/AL) Maceió, Ano IX - Edição 1951 128 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo os Embargados Banco Panamericano S/A, através de seu advogado o Bel. Feliciano Lyra Moura (OAB:21714/PE) e o

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0033747-46.2009.815.2001 – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA, Intimação ao Bel. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB-PB Nº 11.195, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 4 Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, referente ao período aquisitivo de 2022/2, anteriormente agendada de 04/07 a 02/08/2022, a fim de que sejam reaprazadas, para o intervalo de 27/06 a 16/07/2022 (20 dias), considerando a conversão de 1/3 de férias em pecúnia. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu ca

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 8 Apelação Cível – Processo nº 0040358-73.2013.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Apelado: LEONICE GOMES DE MOURA. intimação ao Bel. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, inscrito(a) na (OAB/PB– 17.023) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 4 até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” (Enunciado Administrativo nº 2 do Superior Tribunal de Justiça). - O prazo para interposição de apelação é de 15 (quinze) dias, sen

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 7 AGRAVO INTERNO Nº 0125890-49.2012.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4º Câmara Cível. Agravante: Banco Safra S/A. Agravado: Ozani Maria Meireles ME. Intimação ao(s) Agravado(s) por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. Wellington Nóbrega Vilar, OAB/PB 15.024, a fim de, querendo, no prazo de 15 (q

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0123459-42.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Estado da Paraíba. 2º Embargante: PBPREV-Paraíba Previdência. Embargado: Cícero José dos Santos. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Denyson Fabião de Araújo Bra

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 8 APELAÇÃO N° 0000128-63.2013.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú.. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Severina Cruz de Lima. ADVOGADO: Cláudio Gaudino da Cunha (oab/pb Nº 10.751).. APELADO: Municipio de Lagoa de Dentro. ADVOGADO: Antônio Gabínio Neto (oab/pb Nº 3.766).. Dessa forma, diante

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 João Pessoa, 14 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001338-88.2018.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: ANTONIO TARCISIO DE SOUZA e outros. Intimação ao Bel. DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE, Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.742) na condição de