Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1963 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0011091- Despacho 16.2016.5.15.0089 ajuizada por ANTONIO SERGIO CASSIANO em face de BANCO BRADESCO S.A.. Às 14h16min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o exeqüente e seu advogado. Ausente o executado. Presente o(a) advogado(a), Dr(a). CARLOS AUGUSTO GOBBI, OAB nº

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Bauru, 30 de agosto de 2018. 1579 Em 30 de Agosto de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011948-28.2017.5.15.0089 AUTOR BENEDITO CARLOS BARBOSA CARACA ADVOGADO MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA(OAB: 145018/SP) ADVOGADO MARCOS FERNANDO DE TOLEDO MOREIRA(OAB: 319641/SP) RÉU EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. AD

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2296 Despacho ISENTO de IRRF, base tributável: R$ 1.329,74 sendo desnecessária a intimação da União. Ciência à parte autora. INTIME-SE a reclamada FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - EPP desta decisão, pessoalmente, ou através de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC.

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 1403 Oportunamente no momento da retenção deverá ser observado o prazo de 10 (dez) dias, indicando separadamente os valores que dispõe o Artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, introduzido pela Lei nº relativos ao principal, aos juros, contribuição previdenciária 12.350/10. discriminada (parte empregado e empregador) e do Imposto de Apresentados os cálculos, intime-se a

Publicações Judiciais II ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00988 ApelReex 1628472 0007694-61.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WASHINGTON SANTOS VIEGAS ADV : SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00989 ApelReex 1621952 0004533-19.2004.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON

Publicações Judiciais II ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900001315 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO BATISTA CALEGARI ADV : SP056808 JOSE AUGUSTO MODESTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00463 AC 1752517 0008133-85.2009.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : TADEU ALVES ADV : SP197161 RENATO MARIN

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP186724 CAROLINA DE ALMEIDA DINIZ A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0462 ApelReex-SP 1600869 0005984-33.2011.4.03.9999 0900001315 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOAO BATISTA CALEGARI ADV : SP056808 JOSE AUGUSTO MODESTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE D

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, responder aos termos da ação. São Paulo, 13 de junho de 2018. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5019127-18.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AUTOR: WELINTON RODRIGUES COSTA DO NASCIMENTO CURADOR: SUSE RODRIGUES COSTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL MARQUEZINI - SP319657, ALESSANDRA TOMIM BRUNO - SP202388, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1808 Apelante: Ademur de Mello - Apelante: Terezinha de Lourdes Moraes Mello - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Publicações Judiciais II ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0990 AC-SP 1636991 0010724-05.2009.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : BENEDITO CARLOS BARBOSA ADV : SP087670 DEUSDETE PEREIRA CARVALHO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INS