Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Aposentadoria pedágio, Artigo 147,§ 2º , inciso I e 3º inciso I do ADCT acrescido pela EC 104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10818292 6460224 9428707 9751082 10616787 12762407 10572055 8589699 10932580 9745209 3893716 8466138 9333055 8638652 8808750 10671253 9382250 10508703 5131701 9729740 3329034 3281482 04537510 3892213 10939338 10141455 5969639 3742343 7657919 3477080 4553251 3222718 8605909 3647732 3348794 8689283 11538634 12299392 3691631 13245113 4474292 4450870 11094273 8623910 8518334 11827516 3346418 3249877 9484700 450

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00782 Processo: 0003565-67.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007161-75.2014.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X HDI - MULTI IMAGEM E INJETORA DE CARTUCHOS LTDA - ME X FABIANA DIAS MACIEL ROCHA X PRISCILA ROCHA I - Tendo em vista o comparecimento espontâneo dos executados na audiência de Conciliação realizada em 25/02/2015, dou os executados por citados em 25/02/2015.II - Certifique a Secretaria, se for o caso, o decurso do prazo para interposição de embargos à execução.III - Tendo em vista que o parágrafo 2º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004891-86.2016.403.6110 - CARLOS ALBERTO SILVA(SP340336A - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Trata-se de AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO proposta por CARLOS ALBERTO SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando, em síntese, à declaração do seu direito à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição - NB n.º 42/166.557.550-3, requerido em 10/06/2014, mediante o reconhecimento dos períodos comp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007161-75.2014.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA) X HDI - MULTI IMAGEM E INJETORA DE CARTUCHOS LTDA - ME X FABIANA DIAS MACIEL ROCHA X PRISCILA ROCHA I - Tendo em vista o comparecimento espontâneo dos executados na audiência de Conciliação realizada em 25/02/2015, dou os executados por citados em 25/02/2015.II - Certifique a Secretaria, se for o caso, o decurso do prazo para interposição de embargos à execução.III - Tendo em vista que o parágrafo 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEIDIANE DA SILVA REIS ROSALINA AUGUSTA METZKER GLORIA SANTOS JUSCELINO DIAS DAS MERCES MAURA COELHO DE OLIVEIRA DALITON FERNANDO FIGUEIREDO SIDINEI PAULO DE ASSIS MARIA MADALENA DOS SANTOS PIRES MARIA DA CONCEICAO COTA GONCALVES CASSIA DOS SANTOS GUIMARAES MENDES MARIA DA PENHA DUARTE DIAS GERALDO NUNES DOS SANTOS LUIS CARLOS PINTO SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS LUCIMAR ALBINO TOMAZ RENE PASCOAL REIS DA COST

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 34 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00789 Processo: 0001973-56.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090060-22.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROBERTO RODRIGUES DE PONTES ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15645 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA