Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dia 23/05/2019, às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br. A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS) torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO (PERÍODO INDEFERIDO) 1071244-6/NEILA DAS GRACAS NEVES ROMANIELLO/0082249117020151 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 745835-9/LEISLUCE VILELA ANDRADE PEREIRA/0070334117020153 27857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - assinatura e identificação do profissional no pedido médico válido por seis meses; III - código do procedimento; e IV - nome do paciente. Art. 5º As remessas de produção de procedimentos odontológicos realizados na capital e no interior serão auditados de acordo com as diretrizes da APRES. Art. 6º As remessas de produção do laboratório do HGIP serão faturadas e auditadas administrativamente pela Gerência de Controle Financeiro e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 70411-3 Darci Silverio Marinho Lizandra Lucia Duarte Marinho 17/05/2019 10/05/2019 Cancela, nos termos da Determinação Judicial, os benefícios de p