Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo declarar devido o ICMS no valor original de R$ 48.429,56 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de multa reduzida para 90% (art. 10, VI, “d”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. Decisão não sujeita ao reexame necessário (art. 75, I, da Lei 10.654/1991 c/c Decreto nº 41.297/2014). RUBENS FRANCO SILVA – JATTE (22). PROCESSO TATE

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 212 - Localizar TACIO RAFAEL SILVA BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 385.963-0, na Esc. Profª Maria Lúcia Alves, Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 12.12.17. Nº 213 - Localizar BEATRIZ SEZINA SILVA SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 385.864-2, na EREM. Abílio Monteiro, Lagoa do Ouro, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.11.17. abai

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 118 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 �

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE D E S PAC H O Processo n°7200447-6/2015. Monique Marie Korossy MAt.2598-4 Processo n° 7200494-8/2015. Izidora Maria Ferreira Campos mat. 2587-9 Processo n° 7200476-8/2015. Ana Lucia Matos de Lima Ramos Mat

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d