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30 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 40740/2014 - Processo de Compras nº 1321127-023/2014. Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a empresa Uni SOS Emergências Médicas LTDA, CNPJ n° 10.957.463/0001-08. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 40470/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de translado de pacientes em UTI móvel ter
134 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 32 CIR Ponte Nova 493 33 CIR Pouso Alegre 467 11/03/2019 34 513 14/03/2019 241 05/02/2019 36 CIR Salinas/Taiobeiras CIR Santo Antônio do Amparo/ Campo Belo CIR Uberlândia/Araguari 303 14/03/2019 37 CIR Viçosa 446 05/02/2019 38 CIR Unaí 257 11/03/2019 35 12/03/2019 Remanejamento de Urgência de PPI. Município Origem: Rio Casca. Municípios Pacto Atual: Viçosa e Belo Horizonte. Município Pacto Proposto:
34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1204/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cátia Marisa Gazolla de Oliveira . Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Domingos Sávio Valadão – AI 10800/2019 – Deixar de atender os descumprir determinação
34 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 11.352,14, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (2,95%) R$ 16.623,32, pagos com va
44 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Município de Janaúba. Prazo: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Estimado: R$ 7.900,00. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 215 4313 0001 339030 26 fonte 10.1 e 1191 04 129 215 4542 0001 339030 26 fontes 10.1 e 29.1, Lei nº 21.148 de 15/01/2014. 11/03/2014. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros. SUP. REGIONAL DA FAZENDA I / UBERLÂNDIA Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba Resumo do I Termo