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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2898 (ADVOGADO) OAB 9281 - MAURICIO BARBOSA FIGUEIREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:SAGA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Representante(s): OAB 13997 ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (ADVOGADO) OAB 15.201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) . Processo nº 0002664-92.2016.814.0061 Ação de Reparação de Danos Materiais Decorrente de Cláusula Contratual Requerente: CENTRAIS EL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1836 não tendo sido citado o (a) executado (a). Do exame da petição acima referida, constato que o (a) autor (a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da análise dos autos, que inexiste qualquer óbice ao deferimento do pedido formulado, não tendo sido citado o (a) executado (a). Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÃNCIA requerida para os fins do art. 200, parágrafo único
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1849 óbice ao deferimento do pedido formulado, não tendo sido citado o (a) executado (a). Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÃNCIA requerida para os fins do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Sem custas, conforme disposição do art. 39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 BICE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO. OS DIREITOS DOS FILHOS ESTAO PRESE RVADOS NO ACORDO CELEBRADO PELO CASAL, MORMENTE OS ALIMENTOS, GUA RDA E VISITAS. ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO DE VONT ADES DOS INTERESSADOS, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURIDICOS E FEITOS, DECLARANDO O RESPECTIVO DIVORCIO, QUE SE REGERA PELAS CLA USULAS E CONDICOES CONSTANTES DA PETICAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3207 presente decisão. Sem prejuÃ-zo, determino que com relação ao presente processo a Secretaria conceda vista periódica ao MP a cada intervalo de 02 anos, para que o órgão ministerial efetue requerimentos que entender pertinentes, com conclusão a este juÃ-zo em caso de requerimentos. Novo Repartimento/PA, 04 de maio de 2021. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 000101542
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 567 homologação do ajuste e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. à o relatório. DECIDO. Na situação em exame, verifico que não há qualquer óbice ao deferimento do pleito de homologação da transação extrajudicial firmada entre as partes, mormente considerando que o pacto em questão se reveste das formalidades legais, tendo sido observadas as prescri�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1861 exequente atravessou petição requerendo a desistência da presente demanda, com base na autorização da Lei Estadual nº 8.870/2019 e na Lei de Execução Fiscal. à o relatório. DECIDO. Do exame da petição acima referida, constato que o (a) autor (a) não tem mais interesse no feito. Verifico, ainda, da análise dos autos, que inexiste qualquer óbice ao deferimento d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 745 SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ RESENHA: 17/08/2021 A 17/08/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL PROCESSO: 00002141820168140049 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA A??o: Exceção de Incompetênc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1837 CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Representante(s): OAB 16837-A - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 84206 - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:GIOVANI SILVA DE SOUZA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE TUCURUà - 1ª VARA CÃVEL E EMPRESARIAL DESPACHO Certifique-se se houve o recolhimento das custas finais. Em caso negativo, proceda-se com a inscriç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2565 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ RESENHA: 01/06/2021 A 01/06/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCESSO: 00000212720078140061 PROCESSO ANTIGO: 200710000130 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Execução Fiscal em: 01/06/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZ