Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 185 67) Apelação Criminal nº: 0004185-33.2008.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ricardo Acioly Gomes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 Apelação Criminal nº 0002525-21.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: José Aparecido da Silva Santos DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosalina Cruz Cavagnolli Vistos. Peço dia. Campo Grande, 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 213 Sustentação oral pela Dra. Terezinha Moranti Sena. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 22) Apelação Criminal nº: 0029414-40.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Tassila Sergilina Carvalho de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014 362 12) Apelação Criminal nº: 0001989-15.2013.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Eduardo Rodrigues de Macedo. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 296 32) Apelação Criminal nº: 0000321-35.2014.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, Apelado: Joel Felipe de Souza, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 168 54) Apelação Criminal nº: 0001231-74.2014.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: R. da S. F., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 155 2) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000522-26.2011.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Recorrente: Diego Moreira, Recorrente: Orizon Barbosa Junior, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 140 20) Apelação Criminal nº: 0005644-18.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelada: Elisabete Patrícia Marques de Castro. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Desembargador Dorival Moreira dos Santos). Decisão: Por Maioria, deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 421 92) Apelação Criminal nº: 0011655-34.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: S. B. da S., Apelado: M. P. E., Interessada: T. S. B., Interessada: T. de S. S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 299 24) Apelação Criminal nº: 0000738-06.2015.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: José Carlos Marques Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Cla