Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coelho, nº 130, bairro tirol, Belo Horizonte MG para a matrícula 13766236.; 20/11/2015; 60 Meses; R$0,00; -; -/ 15.2858; Edson Antônio da Silva; Contrato por processo de dispensa de licitação - contratação direta para locação de imóvel constituído de área total de 50m² e uma garagem com área de 36m², situado à rua professor josé reis nº 475, centro na cidade de jequitibá/MG, para funcionamento de escritório local e agência de ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃO HEMOMINAS Comunica a realização dos pregões eletrônicos: PregãoProc.2320310.104/2017 “Prestação de serviços de Manutenção em empilhadeira” com abertura para o dia 05 junho de 2017 às 11:00hs e também Pregão-Proc.2320310.092/2017 “Aquisição de equipamentos e instrumentos médicos hospitalares” e PregãoProc. 232030.122/2017 “Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1204/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Saco de Lixo Ecológico. Planejamento para Registro de Preços n° 009/2014. .Abertura dia 27/03/2014, às 09h30min, no site www. compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Am�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Orçamentária Estadual: 1301 4 451 132 1107 1 4 4 40 42 1 1 10 1. Assinatura: 29/12/2014. Vigência: 730 dias. *Republicado em virtude de erro no arquivo original. *Extrato do Termo de Convênio nº 1301000076/2014. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. Objeto: Obras de infraestrutura urbana. Valor do Repasse: R$3.780.000,00. Valor da Contrap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n° 1500.01.0027434/2018-29 Processo de Compra: 1501558-02/2019 DESPACHO Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico nº27/2019do Núcleo de Assessoramento Jurídico daSubsecretaria de Gestão Logística, da SEPLAG, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do Contrato nº. 958/2016 de 21/06/2016, oriundo do PC GELIT 026/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e Andrade Silva Advogados CNPJ: 13.336.448/0001-22. OBJETO: prestação de serviços profissionais advocatícios consistentes na emissão de opinião legal sobre os impactos contábeis, tributários e societários dos ajustes a valor justo e impairment em funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas Anuais, referentes ao exercício de 2019. Ressalvas registradas pelaconselheiraAntonieta de Cássia Dorledo de Faria, quanto a nãorealização de concurso público pela Instituição e, ainda, quanto ao nãoencaminhamentodo plano de carreira à Assembleia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wanderson Angelo Ferreira, Matrícula: 1204892-2 - CPF: 057.180.896/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do di