Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Atuar como gerente do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional – PRESP; acompanhar o Progra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.406/2021, SEI 2320.01.0009276/2021-08, para pipetadores eletrônicos com sessão no dia 30/11/2021 às 09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.330/2021, SEI 2320.01.0000625/2021-09, para Consultor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo ambulatoriais. Valor Global Estimado: R$ 59.468,40 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/03/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior Subsecretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modalidade do ônus da cessão, que a partir de 01/01/2020 passa a vigorar na modalidade com ônus para o cessionário; mantida a cessão dos servidores Humberto Túlio Vilaça Freitas, Sérgio Onofre e Lúcio Antônio da Silva Brant; excluída do Convênio a servidora Maria Cristina Fernandes, e prorrogada a vigência do ajuste por mais 36 (trinta e seis) meses, de 01/01/2020 a 31/12/2022. Marcus Vinicius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG N°0023/2015 HABILITAÇÃO Em conformidade com o Chamamento Público n° 0023/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 23 de Abril de 2015 e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 14/04/2016, pág. 99, coluna 4, Diário do Executivo, referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 183/2014, Contratada Drogamaxi Ltda., CNPJ 17.588.146/0001-00. Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Hospital Nossa Senhora de Lourdes do município de Nova Lima/MG, conforme Informação 92/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo integrante do referido Termo. Contrato terá: I - A inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 126.292,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Fundação Hospitalar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Hospital Nossa Senhora de Lourdes do município de Nova Lima/MG, conforme Informação 92/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo integrante do referido Termo. Contrato terá: I - A inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 126.292,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Fundação Hospitalar