Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 315 Despacho Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 1 de Outubro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0011623-54.2017.5.15.0024 Relator REGIANE CE

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST." RECORRIDO ADVOGADO Quanto à alegação de omissão do julgado acerca da aplicação do item III da Súmula 85 do C. TST ao caso em tela, acresço os seguintes fundamentos no tópico "DURAÇÃO DO TRABALHO/COMPENSAÇÃO DE JORNADA/REGIME 12 X 36.": "O C. TST já se

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1654 260551/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO - ALPHA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E TELECOM DA ROCHA(OAB: 344424/SP) LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ANAEL GOMES DE SOUSA TRABALHO - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOURA MENEZES Processo Nº ROT-0011883-16.2018.5.15.0051 - MI

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tomaram parte no julgamento: 7347 PODER JUDICIÁRIO Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA JUSTIÇA DO TRABALHO BONANÇA BARBOSA Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO PROCESSO Nº 0011810-65.2018.5.15.0044 Convocado o Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍ

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 7340 -I, ambas do C. TST, quanto ao imposto de renda e às contribuições Tomaram parte no julgamento: previdenciárias, cumprindo registrar que esta Justiça do Trabalho é Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA incompetente para a cobrança de contribuições de terceiros. BONANÇA BARBOSA Autorizo a dedução, do importe devido à parte reclamante, do D

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Convocado o Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES 7334 PODER JUDICIÁRIO FELICIANO para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do JUSTIÇA DO TRABALHO Regimento Interno deste E. Tribunal. Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Adiado de 26/05/2020. PROCESSO Nº 0011810-65.2018.5.15.0044 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira T

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA MUNICIPIO DE FRANCA MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO(OAB: 176500/SP) ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOURA MENEZES TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUR

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. DR. SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471-S/SP) TELEFÔNICA BRASIL S.A. DR. CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462-A/SP) CLAUDECIR DA SILVA DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-A/SP) Intimado(s)/Ci

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002689-61.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAMILA CHIAPARINI FURLAN ADVOGADO: SP385416-JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002690-46.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TIAGO COMAR MARTINS ADVOGADO: SP385416-JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002692-16.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1497 Braz Jesuino do Nascimento - - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - - Djhonnildo de Souza Gomes - - José Alberico Leite Ferreira - - Joao Rodrigues de Souza - - Reinaldo Jose da Silva - - Pedro João dos Santos - - João José da Silva - - José Soares Filho - - Antonio Daniel da Silva - - Comercial França L