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Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 quando a natureza da suscitada omissão permitir, o que não ocorre no presente feito. Não servem assim os embargos para produzir efeito modificativo do julgado. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 02/09/2011 às 15h40. Atalá Correia,Juiz de Direito Substituto do DF . CERTIDÃO Nº 79651-0/02 - Reintegracao de Posse - A: AMAURY LEITE. Adv(s).: DF003757 - Regi
Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 Nº 2016.07.1.012832-3 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: BRUNO DE BRITO MARQUES. Adv(s).: DF030318 - GILSON DOS SANTOS. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - (...) Ante o exposto, considerando a manifestação do Órgão ministerial, com fulcro nos arts. 311/313 e 316, todos do Código de Processo Penal, para a garantia da ordem pública, INDEFIRO o pedido liberatório veiculado,
Edição nº 87/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2013 DESPACHO Nº 133240-4/12 - Declaracao de Nulidade - A: RONALDO MAIA SOUTO. Adv(s).: DF027665 - Sheila Cristina Cavalcanti de Vasconcelos. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza, Sem Informacao de Advogado. Fls. 239/68. Nada a prover. Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 228. Brasília - DF, quinta-feira, 09/05/2013 às 15h53. Caroline Santos Lima,Juíza de
30 AC 1749588 0002400-63.2008.4.03.6118 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : MARIA JOSE NUNES ADV : SP062870 ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP246927 ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 31 AC 2040252 0006792-74.2010.4.03.6183 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : JOSEFA TENORIO DA SILVA ADV : SP092528 H
Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, Dr. Carlos Divino V. Rodrigues, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolver, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os respectivos autos, que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proibição de sua retirada, sem prejuízo da comunicação à
Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Vara Criminal eTribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 5725-5/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARDEM DE BRITO MARQUES. Adv(s).: DF012647 - ERICO ALBERT PAYAO. CERTI
Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012488 - Francisco das Chagas Teixeira. R: DORIOCAN MOREIRA NOGUEIRA. Adv(s).: DF011460 - Carlos Eduardo Caparelli. Conforme o documento juntado à fl. 206, o CPF 047.301.961-20 corresponde a JEANNE SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA e não ao requerido DORIOCAN MOREIRA NOGUEIRA. Proceda a Secretaria às alterações necessárias. Comunique-se a Distribuição. Certifique-se a publicação
Edição nº 79/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de direito. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 15h43. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 26030-3/07 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0
Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 Nº 38819-2/06 - Acao Popular - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF005138 - Carlos Fernando Vieira de Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF012120 - Sueli Ferreira Nunes. Reitere-se de forma derradeira o ofício de fls. 630, consignando no documento que o descumprimento da determinação judicial poderá ensejar a responsabil
Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO. Adv(s).: (.). R: MARIA FERNANDA VASCONCELOS DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA. Adv(s).: DF020458 - Adair Siqueira de Queiroz Filho. R: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA GOULART. Adv(s).: (.). Designe-se audiência de instrução e julgamento intimando o perito designado a fim de se esclarecer pontos controvertidos do l