Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 531 circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar a suposta prática do crime do art. 147, do CPB, em que figuram como autores do fato ROBSON ATAÍDE DO NASCIMENTO e BRUNA DE MORAES FARIAS e como vítima CAROLINA MENEZES SARAIVA. O direito de oferecer representação (ação penal pública condicionada) deverá ser exercido no prazo de seis meses, a contar da data do conhecimento da autoria da infra

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2021-SEGUP/PA O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Convite nº 001/2021 – Processo nº 2021/103572 e ADJUDICAR seu objeto que é a Contratação de empresa especializ

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 341 Capital Processo nº 0004483-09.2019.8.14.0401 Partes: ROSANGELA DOS SANTOS FARIAS e OZIEL DOS SANTOS FARIAS Despacho: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Belém, 12 de março de 2019. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00047594020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVA

Diário Oficial ● 26/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 09 À 14/02/2018. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM MARCUS VINICIUS CRUZ MONTEIRO CPF: 329.477.982-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 426-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 3° SGT PM CÉSAR AUGUSTO SOARES DA SILVA 3° SGT PM MAURO SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA 3° SGT PM RONALD DA LUZ DANTAS DE SOUZA CB PM MARCELO MACEDO DE SANTANA CB PM JONILSON SOUSA DOS REIS CB PM RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIAS CB PM PAULO SÉRGIO SOUZA DO RÊGO CB PM CARLOS JORGE DO VALE MENDES 10 ANOS (METAL BRONZEADO) MAJ QOPM JORGE NEVES DE CAMPOS CAP QOPM ELTON RIBEIRO DOS SANTOS CAP QOPM AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA CAP QOPM GEYSA MATOS CORRÊA CAP QO

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 PORTARIA Nº 5843-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. INDEPENDÊNCIA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 06 A 10/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO CPF: 379.083.322-34; TEN PM ALAN DOS REIS HONORATO CPF: 017.736.362-27; CB PM JENILSON AMARAL MARTINS CPF: 471.134.642-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM PATRÍCIA PAIVA LIMA CPF: 977.277.412-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 1094-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2018) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PA PERÍODO: 30/03 A 02/04/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA CPF: 476.960.

Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 SGT PM JOSÉ HERALDO SANTOS DA SILVA CPF: 378.263.282-68; CB PM FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE FREITAS CPF: 942.336.162-53; CB PM MAYRON BARBOSA LOPES CPF: 985.825.422-91; SD PM RENATO FLEXA AMORAS CPF: 817.244.892-91. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4618-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (4° FDS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: URUARÁ - PA DESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PA PERÍODO: 21 A 24/07/2017. QUANTIDADE

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2020/CPL/PMPA PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.994-0001-42, e a empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.942.423/0001-32. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para capacitação de policiais militares para at

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 PORTARIA Nº7080/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Festas Seguras 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 29/12/2022 A 02/01/2023; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Valdir Melo Chaves; CPF: 319.951.792-72; Valor: R$ 1.055,04. SGT PM Bruna De Moraes Farias; CPF: 948.080.232-53; Valor: R$ 1.055,04. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA