Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1206 homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/ SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP) Processo 0402856-15.1997.8.26.0053/17 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Silveira - Vistos. Defiro a exped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1205 Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: IVALDO BISPO DE OLIVEIRA (OAB 281986/SP) Processo 0047182-08.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Judith Felipe Simao Ferreira - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 659 manifestamente improcedente, isto é, quando estiver em confronto com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. É o caso dos autos. Isto porque, esta Colenda Câmara de Direito Público tem, reiteradamente, mantido a decretação da prescrição quinquenal na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 Processo de origem: 0013437-13.2004.8.26.0053/0005 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOSE VITAL Advogado: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP) WLADIMIR RIBEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 PROCESSO :0047558-23.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 259681/SP - BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA EMBARGDA : Esther Paes de Almeida VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0047551-31.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1064 se. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP) Processo 0016661-61.2001.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Antonio Patricio Fls. 96: Pedido frustado em vista da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1613 PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Processo 0023584-10.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Fronteira - Elaine Cerqueira Cesar Pagano Pose FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquive-se. Int. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), AN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1006 Fraga Netto - Mario Luis Fraga Netto - Vistos.Os honorários já estão contabilizados no incidente deferido número 001097080.2012.8.26.0053/01.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 PROCESSO :0048874-37.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 246319/SP - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos EMBARGDO : Lucildo José de Souza VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048970-52.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1011 , voltem os autos para a determinação de medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial.Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP) 4ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA E