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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1244 vise a evitar a prática de ações criminosas. A adequação da medida é aferida segundo a gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do réu. No vertente caso, não se mostrando adequada e suficiente a aplicação das demais medidas cautelares previstas, tendo em vista a gravidade do delito praticado e, principalmente, a quantidade de drogas apreendidas em poder do flagrad
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 1678 deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Pentecoste/CE, em 02 de dezembro de 2021.Eu, Francisca Valdiana dos Santos Sousa, À Disposição, Mat:42976, o digitei. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz Substituto – Titular Vara Única da Comarca de Pentecoste EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 : Sorteio - 15:40 horas PROCESSO : 0035175-78.2021.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00513264220218060059 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE - Caririaçu-CE REQUERENTE : José Fábio Pereira REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:40
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 971 contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. ADV: ANTONIA VALERIA BRAGA FIRMIANO (OAB 10829/CE) - Processo 0050207-82.2021.8.06.0144 - Divórcio Consensual - Família - REQUERENTE: M.I.P.M. e outro - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado na exordial em todos os seus termos e julgo PROCEDENTE o pedido de divórcio, dissolvendo o casam
1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 447 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0000474-22.2014.5.03.0179 RECLAMANTE Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinep / Mg Advogado Liliane dos Santos Sa(OAB: 097371MG) RECLAMADO Centro de Educacao Infantil Pluft Ltda. - Me Homologada desistencia da acao, com extincao do feito sem Processo Nº 0000011-77.2014.5.03.0180 RECLAMANTE Thiago Henrique
1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Advogado Saulo Moreira Grossi(OAB: 106437MG) Viação Jardins S.A. RECLAMADO RECLAMADO 462 Minas Arena - Gestao de Instalacoes Esportivas S.A. Para melhor adaptação da pauta, fica a presente audiência adiada Receber alvara, em 05 dias. para o dia 24/11/2014, às 13:32 horas. Notificação Processo Nº 0001499-96.2013.5.03.0020 RECLAMANTE Paulo Ferreira Lima RECLAMADO
1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado extindo sem resolucao do merito, 267 VIIIs. Retirar documentos, Advogado prazo 05 dias. 336 Rogerio Bento de Figueiredo(OAB: 080572MG) Maelcia Denise Neto e Silva Gomes(OAB: 138061MG) Notificação Processo Nº 0001205-18.2014.5.03.0179 RECLAMANTE Gabriel Rocco de Souza Advogado Regiane Priscilla Monteiro Goncalves(OAB: 132792MG) RECLAMADO Almaviva do Brasil Telemark
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Notificação Processo Nº 0001596-62.2014.5.03.0020 RECLAMANTE Maria de Fatima Alves Advogado Luciana Delpino Nascimento(OAB: 102378MG) RECLAMADO Wa Comercial Ltda. Advogado Danilo Ramos de Almeida(OAB: 109159MG) Tomar ciencia da decisao que julgou parcialmente procedentesos 356 tomar ciencia do inteiro teor do despacho ( disponivel na integra na internet, no site www.trt3.
1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Nataildo Goncalves de Souza Jose Luiz Braga(OAB: 129319MG) Adservis Multiperfil Ltda. tomar ciencia do inteiro teor do despacho ( disponivel na integra na 442 Processo Nº 0001475-05.2012.5.03.0020 Processo Nº 01475/2012-020-03-00.3 RECLAMANTE Advogado Braulio Benvindo Guimaraes Marden Afonso Souza(OAB: 081952MG) Romeiro e Ciccarini Ltda.
1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado Devolvam-se os documentos. Intime-se a reclamada. Após, RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO arquivem-se. Advogado Julgo extinta a execução previdenciária, nos termos e para os fins dos art. 794, I c/c 795 do CPC. Exclua-se a executada do BNDT. 1649 Vicente Gabriel Goncalves Penido(OAB: 034646MG) Fernando Lucio da Silva Jose Vander Amaral(OAB: 059147MG) Jef