Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 127 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025778-59.2015.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Paciente: Alan Lucas dos Santos Souza; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP); Impetrado: MM.(a) Juiz de Direito da 2ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 98 GENILDA ANTONIA CREMONEZ (OAB: 136521/SP); 990.10.230203-2; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 330713; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Valdemar Roberto Santiago; 990.10.230209-1; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 053.01.2004.015265-9/000000-000; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 20 990.10.393694-9; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 4578/2009; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mogi Guaçu; Advogada: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB: 95861/SP) (Procurador); Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 149 2135568-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0005086-27.2014.8.26.0271; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Marcio Aparecido Reis; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1703 117 2124426-65.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3006399-14.2013.8.26.0624; Assunto: Estelionato; Impetrante: Alan de Augustinis; Paciente: K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 45 990.10.536976-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 479865; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Fabio Rodeval Alves Ferreira; 990.10.537171-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.074502-4; Assunto: Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 96 (Defensor Público); 2166774-64.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0005411-40.2014.8.26.0129; Assunto: Ameaça; Impetrante: Talissa G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 143 Mangueira Silveira; Advogado: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB: 115815/SP); 0100084-92.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 0005466-34.2011.8.26.0666; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Reginaldo Aparecido Pereira; Paciente: Marcos Paulo da Silva; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 181 Sander Silva; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); 2208499-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 87 2117863-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001222-43.2014.8.26.0606; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi; P