Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO RENATO GONCALVES DE SOUSA(OAB: 42320/DF) Intimado(s)/Citado(s): 646 RECORRIDO ADVOGADO SIDNEY DE SOUZA COUTO LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ(OAB: 53776/DF) RENATO GONCALVES DE SOUSA(OAB: 42320/DF) ADVOGADO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - SIDNEY DE SOUZA COUTO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO MARCELO RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO MARCELO RODRIGUES DA SILVA PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. LORENA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO(OAB: 229724/RJ) DENISE PASELLO VALENTE(OAB: 228271/SP) NATHALIA VOGAS DE SOUZA(OAB: 222484/RJ) SIDNEY DE SOUZA COUTO RENATO GONCALVES DE SOUSA(OAB: 42320/DF) LIGIA MORG

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proposições inconciliáveis entre si (contradição); ou a solução é 2859 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho apresentada de modo incompreensível (obscuridade). A omissão, noutras palavras, corresponde à ausência de manifestação do Juízo acerca de requerimento ou questão fundamental para colocar termo ao litígio e, in casu, foram determinados os fatos e fundame

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1503 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.10.2017 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Regina Célia Batista Mendes SM Secretaria da 10a. Turma PROCESSO nº 0010346-56.2015.5.03.0137 (AP) AGRAVANTE: JACOBS COMERCIALIZAÇÃO DE DOUWE EGBERTS CAFÉS BR LTDA AGRAVADO: IRAN SOARES MOREIRA RELATORA: TAISA MARIA MACENA DE LIMA Acórdão Pro

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1734 obrigações por parte do empregador que autoriza a rescisão Comunitários de Saúde). indireta do contrato com base no artigo 483, "d", da CLT deve DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma, à revestir-se de gravidade bastante a tornar insustentável a unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto manutenção do vínculo empregatício, o que n

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Paulo Maurício Ribeiro Pires Paulo Maurício Ribeiro Pires MAJF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ANTONIO SERGIO SOARES(OAB: 85304/RJ) JAKSOM NARLEY DIAS PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA(OAB: 171828/MG) EMMANUEL PEDRO SOARES PACHEC

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR e cumpridas as exigências legais, concedo o benefício da justiça gratuita à autora, nos termos do §3º do artigo 790 da CLT. ADVOGADO ADVOGADO Honorários de sucumbência. RÉU Devidos honorários de sucumbência a favor dos advogados das ADVOGADO reclamadas, no importe de 5% sobre o valor da causa (a serem ADVOGADO divididos igualmente), nos termos do art. 79

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3552 mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE,os pedidos formulados, No tocante à correção monetária e juros de mora, deverá ser condenando o segundo reclamado, SIDNEY DE SOUZA observado o IPCAe e juros equivalente à TRD (caput do artigo 39 COUTO,e, de forma subsidiária, a primeira reclamada, da Lei 8.177), na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da IFOOD.COM

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3160 Com esse aplicativo também é possível acompanhar a realização devendo requerer o que de interesse, no prazo de 10 dias. das audiências em tempo real. Após, movam-se os autos para a tarefa Cumprimento de Em caso de dúvidas quanto ao JTe, favor entrar em contato com a Providências. Central de Atendimento(CAT), por meio dos telefones (31)32287151/7152 ou pelo e-

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 3405 efetiva do processo, dando cumprimento aos princípios CONCLUSÃO- PJe constitucionais da efetividade, da eficiência, da economia e celeridade processuais, adotando as medidas necessárias para Nesta data, faço os autos conclusos. consegui-lo, inclusive com o descarte dos atos processuais inúteis BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2022. ou desprovidos de conteúdo p