Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1824 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0787/2022 Processo 0006240-79.2019.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Miguel Jorge - Vistos. Petição retro: ciência à parte exequente. O comprovante de pagamento e o pedido de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2276 comprovantes dos procedimentos aquisitivos seja realizada nestes autos. A finalidade jurisdicional deste processo já foi cumprida com a concessão da ordem de segurança, sendo contraproducente a criação de novas burocracias para o cumprimento das decisões judiciais. O executado atentou para a necessidade de apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 Nº de ordem cronológica: 1996/2024 Processo: 0291776-86.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0030944-93.2018.8.26.0053/0002 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: CARLOS FERNANDO DA ROCHA FERREIRA Advogado: BRUNO MOREIRA SECAF (OAB 377812/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1513 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0001644-86.2018.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Benedito Antonio Ribeiro - Vistos. Defiro a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1916 complexidade e rapidez de tramitação do processo, verba outra sendo indevida, pena de enriquecimento sem causa e ofensa à razoabilidade e proporcionalidade), observada quanto à exigibilidade de tal verba, se concedido foi o benefício, a condição da(s) parte(s) exequente(s) de beneficiária(s) da assistência judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 Favorecido: ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO Advogados: ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO (OAB 123995/SP) ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO EIRELI (OAB 123995/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP) FELIPE FARIA DA SILVA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2015 das informações inseridas nos ofícios de requisição, devendo contemplar, as procurações, sentença, acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado, execução de sentença, sentença de embargos (se houver), certidão de trânsito em julgado dos embargos ou decurso do prazo para sua oposição, demonstrativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2014 eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, nos termos do artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019. Não cumprida a determinação, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a Serventia a baixa deste Incidente. Intime-se. - ADV: DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3357 PRIC. Taubaté, 05 de agosto de 2019. - ADV: SIRLENE PEREIRA CAMARGO (OAB 193199/SP) Processo 1003357-12.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Jose Vieira - Vistos. Considerando a certidão de folhas retro, informando sobre o cadastramento de incide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1092 Monteiro de Martino Santos - - Marlou de Cassia Ferreira Garcia - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, e extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Sem condenação nas verbas de sucumbência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA