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3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - HAROLDO FERREIRA DE SOUSA - SERVNAC SEGURANCA LTDA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Processo Nº AP-0000776-43.2015.5.07.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO Revisor PAULO REGIS MACHADO BOTELHO AGRAVANTE G. C. SERPA - ME ADVOGADO DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA(OAB: 12570/CE) AGRAVANTE GUIDO COLARES SERPA AD
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Relator Processo Nº AIRR-0020183-98.2015.5.04.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S.A Advogado DR. ÂNGELO RONI FLORES GOMES(OAB: 52862/RS) Advogado DR. ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 49578/RS) Advogada DRA. DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU(OAB: 59504-A/RS) AGRAVADO(S) LORECI SOUZA DA SILVA Advogado DR. EME
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2509 328 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Digital nº: 0002180-87.2016.8.26.0176 - PC 1021/16 - DIG Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: Jose Adeildo de Oliveira EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS CUSTAS E MULTA JUDICIARIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Açã
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2509 328 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Digital nº: 0002180-87.2016.8.26.0176 - PC 1021/16 - DIG Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: Jose Adeildo de Oliveira EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS CUSTAS E MULTA JUDICIARIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Açã
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. Notificação Processo Nº RTOrd-0000637-91.2016.5.07.0026 RECLAMANTE JOSE SILVA SANTOS ADVOGADO HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) RECLAMADO CONSTRUTORA GETEL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SILVA SANTOS Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de 569 Processo Nº RTOrd-0000867-70.2015.5.07
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular 2054 § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a Processo Nº PetCiv-0000385-78.2022.5.07.0026 REQUERENTE GILVAN PEREIRA BEZERRA ADVOGADO LARISSE LEITE ALBUQUERQUE(OAB: 33869/CE) ADVOGADO J
3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 3411 salário está comprometida com suas necessidades básicas, sendo Não obstante, não se vislumbra violação direta e literal ao art. 5º, II certo que os valores recebidos são bem superiores ao salário e 7º, X ambos da Constituição Federal de 1988, porquanto tais mínimo, nada obsta que parte do salário disponível em conta normas constituem preceitos gené
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1154 "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL MULTA Em assim, ausente os requisitos para a concessão da tutela de AMBIENTAL PENHORA "ON LINE" PELO SISTEMA BACEN-JUD urgência requerida (art. 300 do Código de Processo Civil-CPC), VENCIMENTOS E SALÁRIOS PENHORABILIDADE DE SALDO indefiro o pedido. POSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO DO VOTO
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1459 4.Custas processuais já recolhidas (R$ 454,21) e contribuição previdenciária (R$ 782,12), calculadas na planilha de ID b6de7fd, 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo pela executada, devendo ser atualizado à época do recolhimento, advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos que deverá ser comprovado até o pra
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2232 1) Notificação da executada para cumprimento da obrigação de efeitos da tutela reveste-se pelo caráter da probabilidade do direito fazer constante da sentença de mérito (liberar as Guias SD), no e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo. prazo de 05 (cinco) dias; Inteligência do artigo 300 do CPC. A seguir o referido dispositivo 2) Decorri